TJSP 28/06/2011 -Pág. 1233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
1233
Nº 0163986-92.2007.8.26.0000 (994.07.163986-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fabio Schechner - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram
provimento aos recursos, contra o voto do revisor, que dava provimento e declarará seu voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP) - Maria Celia Bergamini (OAB: 104524/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0166222-51.2006.8.26.0000 (994.06.166222-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Centro Estadual de
Educaçao Tecnologica Paula Souza Ceetps - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leticia da Silva Justo - Apelado: Marcio Bueno
Justo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Diva Haide Benevides de Carvalho
(OAB: 41266/SP) - Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0171486-10.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Casa de Saude Santa Marcelina Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB: 91315/SP) - PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) (Procurador) RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0172888-68.2006.8.26.0000 (994.06.172888-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao dos Moradores e Amigos
do Parque da Fonte - Apelado: Secretario Municipal dos Negocios Juridicos de Sao Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Gramegna (OAB: 130376/SP) - Debora Perez Terencio
(OAB: 196231/SP) - FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB: 203037/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0243789-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alda Alves (e Outros) Embargante: Rui da Costa Vital - Embargante: Marcelo Nagib Haddad - Embargante: Jose Augusto Ladeira - Embargante: Jose
Antonio Beretta - Embargante: Yone Neves Ferreira Velho Medeiros - Embargante: Vitor Attuy - Embargante: Rogerio Rivellino
Sabioni - Embargante: Jose Roberto Rossi - Embargante: Sandra P Vaz de Almeida Oliveira - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0259814-47.2009.8.26.0000 (994.09.259814-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Dafe Detcçao Analitica de Falhas e
Equipamentos Ernani Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Leila Alves de Almeida Souza (OAB: 170951/SP) - JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB: 164203/SP) Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) - Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0528637-55.2010.8.26.0000 (990.10.528637-2) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Luiz Fernando Barbi
de Souza - Agravado: Diretor da Escola Estadual Doutor Américo Brasiliense - Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Santo
André - Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação Drhu - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB: 162321/SP) - RENI MANASTELLA (OAB:
291161/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 211
Nº 0533702-31.2010.8.26.0000 (990.10.533702-3) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Agravado: Giovana Cussati (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Moacir Peres Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º