TJSP 28/06/2011 -Pág. 1234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
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RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP) - VIVIANE MONTEIRO MOREIRA
SANTOS (OAB: 286393/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 0583621-86.2010.8.26.0000 (990.10.583621-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gleciane Aparecida Monteiro
Rezende (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Palácio da Justiça - Sala
211
Nº 0601204-56.2002.8.26.0100/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade
Social (E outros(as)) - Embargante: Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar - Embargado: Cicero Batista Sales
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Rejeitaram os embargos - expediente protelatório - condenação em 1% sobre o valor
da causa, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB:
84267/SP) - VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB: 84267/SP) - TICIANNE TRINDADE LO
(OAB: 169302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 3001676-35.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: antonio carlos tozi (E outros(as)) e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Celina
Cleide de Lima (OAB: 156245/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 3003175-95.1989.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Video Machine Coml Import Exportacao Lt - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala
211
Nº 9061375-39.2006.8.26.0000 (994.06.081659-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Milton Romao - Magistrado(a) Moacir Peres - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) Daniela Francisca Passos Azevedo (OAB: 206660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9071735-67.2005.8.26.0000 (994.05.028295-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtecnica Engenharia Ltda Apelado: Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Sesc - Apelado: Construçoes e Comercio Camargo Correa S
A - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso da impetrante, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Caio de Souza
Loureiro (OAB: 250609/SP) - Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Carla Bertucci Barbieri (OAB:
168856/SP) - Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP) - Leonardo Scatolini (OAB: 182816/SP) - Wlademir Garcia Ramon (OAB:
32606/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9077853-30.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Paulo dos Santos Moura Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Marcos Fernandes de
Andrade (OAB: 133941/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9094509-96.2002.8.26.0000 (994.02.092307-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Luigi Lucchesi - Magistrado(a) Constança Gonzaga - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. DECLARARÁ VOTO
CONVERGENTE O REVISOR. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º