TJSP 28/06/2011 -Pág. 1235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
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PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Helder M Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Heloisa Pereira de Almeida Martins (OAB:
75175/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9138811-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz Rogerio Monteiro de
Oliveira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB: 140231/SP) - Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9172153-47.2004.8.26.0000 (994.04.040995-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Guedes e Azevedo Ltda - Apelante:
Cleiton Rodrigo da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Cleiton Rodrigo da Silva - Apelado: Guedes
e Azevedo Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Deram provimento em
parte ao recurso do autor e negaram provimento às apelações das corrés. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Guimaraes Collucci (OAB:
58107/SP) - Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Cecilia Maria Santores (OAB: 118787/SP) - Roberto Carlos
Nascimento (OAB: 102126/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9208238-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargado: Angela Pascotto Merlo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs:
Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/
SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Luiz Carlos de
Souza (OAB: 109718/SP) - Maria Carolina M. Ortiz (OAB: 224513/SP) - CLAUDIA SANTORO (OAB: 155426/SP) - Dalva Merlo
Hespanhol (OAB: 54346/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9243902-90.2005.8.26.0000 (994.05.100929-9) - Apelação - Barretos - Apelante: Prefeitura Municipal de Colombia Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Chade Rezek Neto - Magistrado(a) Constança Gonzaga - não se conheceram da apelação
do impetrado e julgaram prejudicado o recurso de ofício, com observação, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Emerson Cortezia de Souza (OAB:
208632/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Gisele Exposto Gonçalves (OAB: 208878/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 211
RETIFICAÇÃO
Nº 0339001-70.2010.8.26.0000 (990.10.339001-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cbe Bandeirante de Embalagens S
A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB: 52694/SP) - EDUARDO PIERRE TAVARES (OAB: 145125/SP) - Daniela dos Reis
Coto (OAB: 166058/SP) - JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000275-15.2009.8.26.0169 - Apelação / Reexame Necessário - Duartina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Martinucci de Freitas e outros - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Rejeitaram
o reexame necessário e deram provimento em parte ao recurso voluntário. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB:
227870/SP) - DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB: 269191/SP) - LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY (OAB:
267688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º