TJSP 05/07/2011 -Pág. 405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 987
405
da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na
Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: http://www.bb.com.br/portalbb/
home23,112,112,15,0,1,3.bb. - ADV OSCAR CABRERA BERA OAB/SP 94594 - ADV ZENIVAL ALVES DE LIMA OAB/SP 194887
- ADV ROSANGELA MENDES DOS SANTOS RAPOSO OAB/SP 247868
278.01.2000.005821-4/000000-000 - nº ordem 1290/2005 - Indenização (Ordinária) - NEIDE SANTANIELLO CASIMIRO X
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TEREZA S/A - Fls. 141 - 1. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento
(informar possíveis bens penhoráveis em nome da executada), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. Itaquá, d.s. - ADV ANTONIA ALIXANDRINA OAB/SP 158397 - ADV MARLENE MAROSTICA
OAB/SP 83650
278.01.2000.006250-0/000000-000 - nº ordem 1330/2005 - Usucapião - MARIA DE FATIMA DOS ANJOS GONCALVES E
OUTROS X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Fls. 148 - Intimem-se os autores, via imprensa oficial, para que se manifestem em
termos de prosseguimento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (manifestarem-se acerca do resultado negativo do mandado
de citação), sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos. Int. Itaquá, d.s. - ADV RUBENS BRAGA DO AMARAL
OAB/SP 146820 - ADV ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA OAB/SP 264199
278.01.2001.003616-2/000000-000 - nº ordem 1753/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MOINHO PACIFICO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X MARIA MATIAS SANTOS ITAQUAQUECETUBA ME - Autos n.? 1753/2005 1. Em razão do requerimento
de fls. 152/154(penhora on line), em dez dias, deverá o credor providenciar o recolhimento das custas determinadas no
Comunicado CSM nº 170/11, no valor de R$10,00 (dez reais) para cada CPF ou CNPJ. O valor deverá ser recolhido na Guia
do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1 - “impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. 2. Cumprida a determinação, proceda-se a penhora, devendo a Sra.
Coordenadora providenciar a confecção da minuta. 3. No sistema, anote-se o nome do procurador. - ADV ANA PAULA DE
ALMEIDA COUTO OAB/SP 133490
278.01.2001.005263-5/000000-000 - nº ordem 1871/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - HASPA HABITACAO SAO
PAULO IMOBILIARIA S/A X FRANCISCO GONCALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. Manifeste-se a credora em
termos de prosseguimento (artigos 475-B, caput, e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se
provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC). Int. - ADV JOSE OSONAN JORGE MEIRELES OAB/SP 63818 - ADV
TATIANA ROBERTA CAZARI OAB/SP 214175
278.01.2003.009736-3/000000-000 - nº ordem 4358/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X DALTON RODRIGUES JUNIOR E OUTROS - vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, documento expedido pelo
Cartório - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/
SP 79797
278.01.2003.001086-6/000000-000 - nº ordem 4585/2005 - Ação Monitória - CARMINE SALESE X REGINALDO ALFREDO
DOS SANTOS - Fls. 112 - Sentença nº 1301/2011 registrada em 20/06/2011 no livro nº 139 às Fls. 186: Visto. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência da ação formulado em fls. 110.
Em consequência, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no disposto no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.. Condeno o
autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 503,
parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. P.R.I.C. e certificando-se
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV GILBERTO GOMES DA FONSECA OAB/
SP 83894 - ADV CLAUDIA REGINA DI PIETRO OAB/SP 155460
278.01.2005.002679-0/000000-000 - nº ordem 7907/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVARO HENRIQUE
TRANCHE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Autos nº 7907/2005 1. Servindo este despacho
como ofício, requisite-se ao Imesc, em 15 dias, a designação de data para a elaboração de perícia médica indireta no “de cujus”
SEBASTIÃO VIEIRA BARBOSA (Protocolo 473930). 2. Em razão da gratuidade processual, deverá a Serventia, diretamente,
encaminhar ao destinatário (IMESC- Rua Barra Funda, 824-SP). - ADV ROGER LOUREIRO DOS SANTOS OAB/SP 80358 ADV JULIANA OLIVIA FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS M OAB/SP 187600 - ADV MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO
DOS SANTOS OAB/SP 214145 - ADV DOUGLAS GUELFI OAB/SP 205268 - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV
JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS OAB/SP 178997
278.01.2005.002528-4/000000-000 - nº ordem 8031/2005 - Execução de Alimentos - T. C. D. J. E OUTROS X G. M. D. J. Sentença nº 645/2011 registrada em 14/04/2011 no livro nº 134 às Fls. 127: Vistos. 1. Em razão do requerimento do exeqüente
às fls. 107 e da cota do Ministério Público ( fls. 109 ), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PRINCIPAL, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Arbitro honorários ao i. advogado nomeado em 100% (cem por cento) da tabela vigente.
3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se a baixa no sistema. 4. Em seguida, arquive-se. Int. - ADV
ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR OAB/SP 150072 - ADV MARILEINE RITA RUSSO OAB/SP 142365
278.01.1989.000077-4/000000-000 - nº ordem 8442/2005 - Indenização (Ordinária) - PAULO RIBEIRO GONÇALVES X REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - Manifeste-se a requerida sobre o pedido de habilitação formulado às fls. 467/458, observando
que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV ADILSON GOMES OAB/SP 38691 - ADV PEDRO PAULO
ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 80361 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 113887 - ADV JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA OAB/SP 17832 - ADV MARINHA XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 86076 - ADV
PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 80361 - ADV SILMARA MONTEIRO BERNARDO OAB/SP 146506
278.01.1991.000084-6/000000-000 - nº ordem 8628/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA JULIA DA
SILVA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 - 1. Expeça-se Alvará para levantamento
dos valores depositados a fls.197. 2. Com o levantamento, no prazo de cinco (05) dias, informem os autores se os valores
satisfazem o débito, salientando que seu silêncio será interpretado como concordância e conseqüente extinção do feito nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda-se com urgência. Int. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º