TJSP 21/07/2011 -Pág. 1799 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 999
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X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS INSS - Recebo a apelação oferecida pelo autor nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte contrária para resposta. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg. Tribunal, com as
cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV JACK HORK ALVES OAB/SP 38081 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
OAB/SP 184650
405.01.2010.005915-4/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELLTTA DE PARTICIPAÇÕES
E DESENVOLVIMENTO LTDA E OUTROS X ANFRISE FERREIRA DE ARAUJO - Ciência às partes sobre o retorno dos autos do
Eg. Tribunal. Aguarde-se manifestação do interessado por cinco dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.
- ADV SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO OAB/SP 48017 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2010.026858-0/000000-000 - nº ordem 1299/2010 - Acidente do Trabalho - VILDOMAR LAVOR PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110/119 - Ciência às partes acerca do ofício vindo do INSS. Fls.
121/127 - Diante da proposta de acordo apresentada pelo INSS, manifeste-se o autor em cinco dias. Int. - ADV PAULO CÉSAR
DA COSTA OAB/SP 195289 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650
405.01.2010.030669-1/000000-000 - nº ordem 1494/2010 - Usucapião - ALEXANDRA SILVEIRA DIONISIO DE SOUZA E
OUTROS X CESAR SOARES TRINDADE E OUTROS - Fls. 112 - Anote-se o nome da Dra. CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL, indicada pela Defensoria para atuar em prol da requerida (fls.112). Intime-se a Douta Advogada,
pela imprensa, para manifestações. Int. Cumpra-se. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2010.037532-5/000000-000 - nº ordem 1797/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ROBSON FERREIRA DA SILVA - Recebo a apelação interposta pelo autor (fls.55/62) nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Considerando que não houve a regular citação da parte contraria, consertados, subam os autos à Superior Instância - Seção
de Direito Privado, com as anotações de estilo, devendo a Serventia Judicial observar o provimento nº 10/2007 da E. CGJ. Int.
- ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
405.01.2010.048836-1/000000-000 - nº ordem 2298/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE OBRIGAÇAO DE
FAZER - LUCIO FERREIRA SANTANA X TELHANORTE SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇAO LTDA - Recebo a apelação oferecida
pelo réu (fls. 127/151), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para resposta. Int. Cumpra-se. - ADV
VALDOMIRO VITOR DA SILVA OAB/SP 285985 - ADV FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV LUIZ ANTONIO
GOMIERO JUNIOR OAB/SP 154733
405.01.2010.048836-3/000001-000 - nº ordem 2298/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE OBRIGAÇAO
DE FAZER - Execução de Título Judicial - LUCIO FERREIRA SANTANA X TELHANORTE SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇAO
LTDA - Promova a Serventia as anotações necessárias em face do agravo interposto pelo executado. Int. Cumpra-se - ADV
VALDOMIRO VITOR DA SILVA OAB/SP 285985 - ADV FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV LUIZ ANTONIO
GOMIERO JUNIOR OAB/SP 154733
405.01.2010.048838-7/000000-000 - nº ordem 2299/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIA REGIANE DA SILVA X
PAULICOOP PLANEJAMENTO E ASSESORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/C E OUTROS - Nos termos do artigo
520, inciso VII do CPC, recebo a apelação oferecida pela ré no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para resposta.
Decorrido, sem contrarrazões e apresentação de recurso adesivo, e, consertados, subam os autos à Superior Instância - Seção
de Direito Privado, com as anotações de estilo, devendo a Serventia Judicial observar o provimento nº 10/2007 da E. CGJ. Int.
- ADV ALBENI DE OLIVEIRA OAB/SP 275615 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS
MORAES OAB/SP 271889
405.01.2011.001863-9/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - WASHINGTON DA SILVEIRA
X JOSE CARLOS RIBAS E OUTROS - Manifeste-se o autor acerca da resposta do Ofício da Secretaria de Segurança Pública,
dando conta do endereço informado pelo réu (fls. 150). Int. Cumpra-se. - ADV MARCOS ANTONIO NORONHA ZINI JUNIOR
OAB/SP 225488
405.01.2011.009442-4/000000-000 - nº ordem 486/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCFIX COMERCIAL LTDA
EPP X LOOPTECH SRV DE AUTOMAÇÃO LTD - Oficie-se conforme postulado (fls.65), devendo o exeqüente promover a
retirada e o encaminhamento do ofício em cinco dias, inclusive comprovando o cumprimento da determinação, no mesmo prazo.
Expedido o ofício, publique-se esta deliberação. Int. Cumpra-se. - ADV LUIS CARLOS AVERSA OAB/SP 281685
405.01.2011.009635-8/000000-000 - nº ordem 494/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
X TOCA DO TATU RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME - O exeqüente discordou dos bens penhorado, pelos motivos
apontados na manifestação de fls. 26/27. Diante disso, considerando, inclusive que a penhora não observou a ordem prevista
no artigo 655, aliado ao fato de que não se pode impor ao credor que aceite os bens indicados, defiro o postulado. Assim, tendo
em vista a edição do PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça, de 03 de março
de 2011, e bem assim o Comunicado CSM 170/2011- DJE - caderno 1 - administrativo - Tribunal De Justiça, de 26 de abril
de 2011, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações por meio do sistema
BACENJUD, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 10,00 em
até cinco (5) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR OAB/SP 117069
405.01.2011.013174-0/000000-000 - nº ordem 682/2011 - Acidente do Trabalho - ADELZITA SANTOS COQUEIRO CALDEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Mantenho a sentença. Recebo a apelação oferecida pela autora, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao Eg. Tribunal com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. - ADV ERICSON CRIVELLI
OAB/SP 71334 - ADV JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO OAB/SP 154574 - ADV ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES OAB/
SP 273976
405.01.2011.019800-9/000000-000 - nº ordem 983/2011 - Acidente do Trabalho - IVANILDO PINHEIRO NUNES X INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º