TJSP 27/07/2011 -Pág. 2389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
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credor, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.) Republicado por ter havido incorreção na
publicação anterior, certificada nos autos) - ADV MARCELO DANIEL AUGUSTO OAB/SP 233652 - ADV ALEXANDRE ROMERO
DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV TATIANA MARIA MATEUS RIESCO NUNES OAB/SP 253485
223.01.2009.010084-2/000000-000 - nº ordem 2916/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENY BERNEGOSSI X
BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 82 - Recebo o recurso de apelação de fls. 53/76, interposto pelo réu, no duplo efeito legal. Às
contra-razões. Após, subam à Egrégia Superior Instância. Int. - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
223.01.2009.011954-8/000000-000 - nº ordem 3042/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
GUARULHOS X JANDERSON SILVA DOS SANTOS - Fls. 90/90vº - Vistos. Os documentos acostados a fls. 69/89 revelam
que o requerido ajuizou ação visando a revisão do contrato que fundamenta o presente pedido de busca e apreensão. Assim,
dependendo o julgamento desta causa do exame da matéria objeto da ação que tramita na comarca de Porto Alegre-RS (a
revisão da avença pode descaracterizar o inadimplemento), determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 ano, com
fulcro no artigo 265, IV, “a”, do CPC. Int.. - ADV DILMA LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 - ADV MARCELO MACHADO
BONFIGLIOLI OAB/SP 107734 - ADV EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS OAB/SP 234537
223.01.2009.011715-7/000000-000 - nº ordem 3106/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO FECHADO
BOUGAINVILLE BERTIOGA II X FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - Fls. 66 - Sentença nº 1008/2011 registrada em 21/07/2011 no
livro nº 163 às Fls. 95: Proc. nº 3106/09 V. Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado à fls. 65, julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 794, I, do CPC. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C.
Gjá., 18/07/2011. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA SUBTITUTA - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE
OAB/SP 99275
223.01.2009.012210-6/000000-000 - nº ordem 3156/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X CARMEN DA FONSECA - Fls. 60 - Fls. 59: forneça o exeqüente o cálculo atualizado do débito. Expeça-se ofício ao Detran,
nos termos do requerido. Int. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622 - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136
223.01.2009.012928-3/000000-000 - nº ordem 3212/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BJP REVESTIMENTOS
LTDA EPP X RESCHIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - Fls. 53 - Fls. 45/46:
defiro o arresto “on line”, dos ativos financeiros somente da empresa requerida. Sem prejuízo, expeça-se à Receita Federal
como requerido. Int. (Aguardando a transferência de valor bloqueado para conta judicial) (No valor de 940,87) - ADV SERGIO
RICARDO NADER OAB/SP 119496
223.01.2009.014702-1/000000-000 - nº ordem 3410/2009 - Possessórias em geral - BANCO GMAC S.A. X TATIANE
MATTOS DE OLIVEIRA - Fls. 45 - Sentença nº 241/2011 registrada em 10/03/2011 no livro nº 157 às Fls. 294: (Proc. 3410/09)
Vistos, Homologo para os fins do art. 158, parágrafo único do CPC, a desistência apresentada às fls. 36/37 da presente ação
sob nº 3410/09, em que são partes BANCO GMAC S.A contra TATIANE MATTOS DE OLIVEIRA. Julgo, em conseqüência,
extinto o processo com fundamento no art. 267, inc. VIII do Código de Processo Civil. Oficiem-se SPC e SERASA, nos termos
do requerido. Indefiro expedição de ofício ao Detran, uma vez que não houve bloqueio do veículo por este Juízo. Homologo a
desistência do prazo recursal. Custas na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.
Gjá, 02.03.11 FÁBIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV JORGE LUIS CONFORTO OAB/SP 259559
223.01.2009.014851-1/000000-000 - nº ordem 3432/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X CARLOS FERNANDO DOS SANTOS - Fls. 33 - Providencie o autor a retirada e o encaminhamento dos ofícios expedidos
às fls. 30/31, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
223.01.2009.015317-6/000000-000 - nº ordem 3492/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - MARIA DE JESUS
FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 35 - Intime-se para os fins do artigo 267, inciso III parágrafo 1º, do CPC. Gjá.,d.s. - ADV EDNA
NEVES OAB/SP 141890
223.01.2009.016428-2/000000-000 - nº ordem 3589/2009 - Ação Monitória - SILU GANDHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO
LTDA X BOULEVARD JARDINS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇOES S/A - Fls. 158 - Fls. 157: realmente a autora
apresentou manifestação tempestiva em cumprimento à determinação de fls. 144, mas que somente foi juntada aos autos após
a decretação da extinção do processo (fls. 146/155). Assim, reconsidero a decisão de fls. 145. Quanto ao pedido de fls. 146/147,
o mesmo não pode ser deferido, uma que o documento de fls. 153/155 não contém prova suficiente para demonstrar a alegada
“interligação” das empresas ou o litisconsórcio passivo. De todo modo, o mesmo documento menciona que a ré Boulevard
Jardins foi citada em outro processo, podendo assim, a autora, obter o endereço da ré no referido processo. Aguarde-se por 30
dias. Int. - ADV LUCIANA MENDES BRAZÃO OAB/SP 202453
223.01.2009.016464-6/000000-000 - nº ordem 3600/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A. X J C R
CALDEIRA VEICULOS E OUTROS - Fls. 55 - Providencie o exequente a retirada dos ofícios expedidos ao Detran e à Receita
Federal, comprovando a distribuição nos autos, no prazo legal. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
223.01.2009.016615-0/000000-000 - nº ordem 3609/2009 - Declaratória (em geral) - MICHELE CICCONI X ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Fls. 175 - A ação foi apenas julgada improcedente, não tendo havido condenação ao
pagamento do valor da fatura que, desse modo, deve ser cobrado na via adequada. Assim, indefiro o requerimento de fls.
166/174. Int. - ADV EDINALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 123610 - ADV PAULO ANTONIO FERRANTI DE SOUZA OAB/SP
211843 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774
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