TJSP 27/07/2011 -Pág. 2390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
2390
223.01.2009.016724-5/000000-000 - nº ordem 3621/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X ROSEVALDO MATIAS RAMOS - Aguardando Manifestação das Partes (Autos com “vista” às partes para manifestação
sobre ofício resposta do Ofício.) - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/
SP 147998 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP
77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
223.01.2009.017789-6/000000-000 - nº ordem 3706/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S.A. X DENISE
DE OLIVEIRA REIS - Fls. 42 - Fls. 37: anote-se. No mais, providencie o autor a retirada do alvará expedido. Int. - ADV ANA
PAULA LIMA LEITE OAB/SP 263583 - ADV CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/SP 278281 - ADV ANA PAULA LIMA
LEITE OAB/SP 263583
223.01.2009.018049-5/000000-000 - nº ordem 3742/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
RESCHIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 40 - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ANGELO DAVID
BASSETTO OAB/SP 61167 - ADV JULIANA DIAS GONÇALVES OAB/SP 174556 - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/SP
61167 - ADV JULIANA DIAS GONÇALVES OAB/SP 174556
223.01.2010.000133-8/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 53/54 - Sentença nº 776/2011 registrada em 31/05/2011 no livro nº 161 às
Fls. 153/154: Pelo exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE
o pedido, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do
bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do art. 3º,
§ 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69, oficie-se ao Detran, comunicando-se
estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.
Condeno o réu no pagamento das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. P. R. I. C. ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
223.01.2010.000423-8/000000-000 - nº ordem 52/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X ELTON DE SOUZA SANTANA
ME E OUTROS - Aguardando Manifestação das Partes (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre o prosseguimento
do feito, ante o término do prazo de suspensão) - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/SP 61167 - ADV JULIANA DIAS
GONÇALVES OAB/SP 174556 - ADV GIOVANA FRANÇA BASSETTO OAB/SP 243471 - ADV ANGELO DAVID BASSETTO OAB/
SP 61167 - ADV JULIANA DIAS GONÇALVES OAB/SP 174556
223.01.2010.000440-7/000000-000 - nº ordem 56/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO ARLINDO FIGUEIRA X
SERRALHERIA E VIDRAÇARIA GASPAR LTDA ME - Aguardando Manifestação das Partes (Certificado o trânsito em julgado
da sentença -Autos com “vista” ao vencedor para requerer o que entender a bem de seu direito) - ADV MARIO DE PAULA
MACHADO OAB/SP 76500
223.01.2010.001225-0/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANTONIO FRANCISCO FERREIRA - Aguardando Manifestação das Partes (Autos com “vista”
às partes para manifestação sobre ofício resposta do Ofício.) - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295
223.01.2010.001383-0/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Declaratória (em geral) - ROSANA CRUZ SANTOS X CARREFOUR
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO, COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 124 - V. Recebo a apelação
interposta tempestivamente pela autora no duplo efeito legal. Às contrarrazões. Após, subam os autos a Superior Instância com
as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCELO BATISTA SILVA OAB/SP 199436 - ADV CLARICE SANTIAGO DE OLIVEIRA WEISS
OAB/SP 270672 - ADV JOAQUIM ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 284936 - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/
SP 57001
223.01.2010.001999-8/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREITEIRA XALE LTDA
ME X PLANUS CONSTRUÇOES - Fls. 64 - Considerando que o teor da certidão de fls. 62 revela verossimilhança das alegações
da ré de fls. 57/58, reconsidero o despacho de fls. 52 e recebo a contestação de fls. 39/51 como tempestiva. No mais, aguardese o julgamento da exceção de incompetência. Int. - ADV CELSO DA COSTA KUBO OAB/SP 213140 - ADV CASSIO RAUL
ARES OAB/SP 238596 - ADV JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL OAB/SP 243720 - ADV CELSO DA COSTA KUBO
OAB/SP 213140 - ADV CASSIO RAUL ARES OAB/SP 238596
223.01.2010.001999-0/000001-000 - nº ordem 197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- PLANUS CONSTRUÇOES X EMPREITEIRA XALE LTDA ME - Fls. 6 - Considerando que o teor da certidão de fls. 62 dos
autos principais revela verossimilhança das alegações da ré de fls. 57/58, reconsidero o despacho de fls. 4 e recebo a presente
exceção como tempestiva. À excepta para manifestação no prazo legal. Int. - ADV JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL
OAB/SP 243720 - ADV CELSO DA COSTA KUBO OAB/SP 213140 - ADV CASSIO RAUL ARES OAB/SP 238596
223.01.2010.002819-0/000000-000 - nº ordem 291/2010 - Consignatória (em geral) - NUBIA LEANDRA DOS SANTOS X
IRINEIDE ALMEIDA DE SOUZA - Aguardando Manifestação das Partes (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre
ofício resposta do Ofício.) - ADV MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES OAB/SP 81110
223.01.2010.003630-9/000000-000 - nº ordem 386/2010 - Declaratória (em geral) - M. E. L. X KOREFIOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE FIOS - Fls. 50 - V. Fls. 49: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV FABIO EDUARDO DE FREITAS
LARA OAB/SP 270738
223.01.2010.004784-8/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DUAL PROJETOS E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º