TJSP 03/08/2011 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
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0023356-96.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2010.023356-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/
Apdo: Banco Bradesco S A; Advogado: Sergio Francisco Bilharva (OAB: 276729/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto; Advogada: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB: 81644/SP);
0045104-84.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2009.045104-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB: 171104/SP); Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Acumuladores Ajax Ltda; Advogado: JOÃO CARLOS CORRÊA
ALVARENGA (OAB: 165175/SP);
9000002-91.2008.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 112765718; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ouver Entertainment S/A (Massa Falida); Advogado: ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB:
25703/SP) (Administrador Judicial);
9000218-62.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 969271; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Central de Indl Marmores e
Granitos Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2011
0000066-46.1991.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 664.01.1991.000066-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB: 97151/SP); Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Marcos Antonio Garcia; Advogada: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB:
189982/SP); Apelado: Belem Beliches e Camas Ltda; Advogado: JOSE ANTONIO PIRES (OAB: 48528/SP);
0005585-81.2005.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos de Terceiro; Nº origem: 361.02.2005.005585-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB: 300920/SP);
Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Arnaldo de Melo Bonini e outro; Advogado: ALAN ROSA
DA SILVEIRA JUNIOR (OAB: 177932/SP);
0026735-50.2007.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2007.026735-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Chatzidimitriou & Cia Ltda; Advogado: SERGIO MAZONI (OAB: 258846/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP);
0051843-49.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.051843-2/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante:
Instituto Metodista de Ensino Superior; Advogado: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogada: SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB: 114499/SP);
0600600-83.2006.8.26.0091 (432/2006); Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.02.2006.600600-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefetura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB: 224640/
SP) (Procurador); Advogada: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP) (Procurador); Apelado: Ruy
Mendes Reis (Não citado);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2011
0002245-98.1998.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.1998.002245-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB: 212969/SP);
Advogada: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB: 166962/SP); Apelado: Juan Manoel Gamba Lopes;
0002700-85.2009.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 372.01.2009.002700-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Walton Bernardino Pereira;
Advogado: Walton Bernardino Pereira (OAB: 70753/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Mor;
Advogado: VICTOR FRANCHI (OAB: 297534/SP);
0002829-61.2007.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 663.01.2007.002829-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vladimir
Campos Marques; Advogado: EDSON PEREIRA (OAB: 165762/SP); Advogada: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE
(OAB: 163708/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogada: ADELINA MARIA GONCALVES (OAB: 77162/
SP);
0003743-93.2002.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2002.003743-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º