0003743-93.2002.8.26.0116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 9101330-48.2004.8.26.0000 (994.04.060556-1) Ao Des. João Negrini Filho Apelação 9185472-48.2005.8.26.0000 (994.05.034909-0) Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0013481-53.2007.8.26.0400 0177829-61.2006.8.26.0000 (994.06.177829-5) Em 27/07/2011 Processos Distribuídos: Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 730 455 - 0054252-82.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Conjunto Ilhas do Sul - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) 456 - 0015105-10.1999.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2055 436 - 0011901-46.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: Paulo de Oliveira - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) 437 - 0003743-93.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2055 436 - 0011901-46.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: Paulo de Oliveira - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) 437 - 0003743-93.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2055 436 - 0011901-46.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: Paulo de Oliveira - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) 437 - 0003743-93.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1949 Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes - Apelado: Isaias Dias - Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador) 81 - 0550760-09.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2007 Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Industria e Comercio de Bebidas Artera Ltda; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); 9005581-40.1996.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2387 316 - 0545010-79.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Antonio Xavier da Silva - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) (Fls: 16) 317 - 0005962-22.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1266 Regina Moraes Parenti (OAB: 112562/SP) - Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP) 0002984-42.1996.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Adriano Teixeira (E outros(as)) - Apelado: Solange Teixeira - Adiado. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 245 0023356-96.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2010.023356-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/ Apdo: Banco Bradesco S A; Advogado: Sergio Francisco Bilharva (OAB: 276729/SP); Apdo/Apte: Prefeitu