TJSP 25/09/2013 -Pág. 730 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
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455 - 0054252-82.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Conjunto Ilhas do Sul - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
456 - 0015105-10.1999.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Apelado: Imobiliaria Don Pedrito Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
(Fls: 67) - Advogado: Joao Augusto Siqueira Pupo (OAB: 34729/SP) (Fls: 15)
457 - 0515776-96.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Zuccolin e Bertazzoni Ltda. - Advogado: Venâncio Silva Gomes (OAB:
240288/SP) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP)
458 - 0052009-05.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante) Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador)
459 - 0006425-56.1993.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante) Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
460 - 0003035-48.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sebastião Granato - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
- Advogado: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP)
461 - 0033810-22.2001.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Valter de Oliveira
Santi - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP) (Fls: 33) - Advogada:
Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador)
462 - 0034572-24.1995.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Maria Regina Barros Diogo - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador)
463 - 0046638-65.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Carla Laier - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP)
464 - 0003599-34.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Hugo Torre - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB:
272882/SP)
465 - 0600523-74.2006.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Ruy Mendes Reis (Espólio) - Advogado: Alenilton da Silva Cardoso (OAB:
224640/SP)
466 - 0004779-68.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: J Luiz Simoes (Não citado) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP) (Procurador)
467 - 0004043-02.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme
- Apelado: Vilma Aparecida Lopes Goulart (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/
SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Aranha Peixe (OAB: 11481/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 41)
468 - 0004613-46.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Roberto A Moretti Acessorios - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP)
469 - 0018843-26.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Rizan Eng Civil Ltda - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador)
470 - 0000736-70.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Empreiteira Paulo Eduardo S/c - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Fls: 41)
471 - 0044579-74.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado de
Barros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Apdo/Apte: Setal Engenharia, Construções e Perfurações S/A
- Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogada: Shirley Fernandes Marcon Chalita (OAB: 171294/SP) Advogada: Mônica de Mattos Ferraz (OAB: 287623/SP) - Advogado: Fernando Calza de Salles Freire (OAB: 115479/SP)
472 - 0003743-93.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Americo Augusto de Figueiredo Neto - Advogada: Maria da Penha Lopes
Hello (OAB: 44137/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP)
473 - 0002010-92.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Freire Filho - Construção e Administração Ltda - Advogada: Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
474 - 0001758-49.2005.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Banco do Brasil S/A
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