TJSP 25/09/2013 -Pág. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
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(incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipuã - Advogada: Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 620) - Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) (Fls: 620) Advogado: Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/SP)
475 - 0001029-06.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi - Apelado: Jataih Empreendimentos e Participações S/A - Advogada: Marina
Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP) - Advogado: Fernando Cesar Cardoso (OAB: 187524/SP)
476 - 0033091-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado de
Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Richard Paulro Pae Kim e outro - Advogada: Fabiana
Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Advogado: Miguel Delgado Gutierrez (OAB: 106074/SP)
477 - 0003234-36.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Francisco Mendes Ferreira - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB:
94816/SP)
478 - 0003902-36.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Empreendimentos Imob Pedra do Bau S/c Ltda - Advogada: Simone Cristina
Goncalves (OAB: 135723/SP)
479 - 0000261-21.1994.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Odone Fioravanti - Apelado: Victor Konn - Apelado: Brasilar S/A - Advogada:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
480 - 0005517-61.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Soc Exp Agric Coml Ltda Agricobraz - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP)
481 - 0519812-07.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado
de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos de Jordao - Apelado: Pasquale Domine - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) - Advogado: Eduardo Neme Nejar (OAB: 37533/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre
Ferreira Lopes (OAB: 128889/SP)
482 - 0005262-74.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Seinstel Serv de Inst Eletr e Hidr S/c Ltda - Advogada: Izabel Ribeiro de
Camargo (OAB: 212969/SP)
483 - 0506607-08.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Gaspar da Costa Almeida - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) (Fls: 11)
484 - 0014767-89.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Catanduva - Apelado: Merce Terezinha Melli de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB:
207369/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo de Souza Paschoaleti (OAB: 307730/SP) (Fls: 62) - Advogado: Lucas
Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) (Fls: 05)
485 - 0006697-78.2003.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Marcus Vinicius Cuiabano Peixoto - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP)
486 - 0011793-59.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado de
Barros - Apelante: Healthiness Participações S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto
Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogada: Marta Fino (OAB:
68570/SP) (Procurador)
487 - 0008013-34.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Maurício Fiorito - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Pindorama - Apdo/Apte: Genilda Tercilia de Mattos e outros - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Advogada: Fabiana da Costa Bordinassi Vitral (OAB:
249577/SP)
488 - 0176215-79.2010.8.26.0000 (990.10.176215-3) - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Alfredo Carlos Ferreira Chumer (Espólio) e outro - Advogada: Marta Talarito
Meliani (OAB: 97413/SP) - Advogado: Luiz Fernando Hofling (OAB: 21544/SP)
489 - 0005569-75.2005.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de
Itapeva - Apelado: Abd Soto Itapeva Me Ind Com Carrocerias - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB:
220187/SP) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) - Advogado: João Meira Junior (OAB:
274085/SP)
490 - 0003588-42.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Maurício Fiorito - Revisor Octavio Machado de
Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Lepe Industria e Comercio Ltda - Advogado: Mario
Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP)
491 - 0000072-55.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal
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