TJSP 12/08/2011 -Pág. 2089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
2089
BORGES) INTIMADAS a manifestar-se quanto a contestação de fls. 37/38 - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2011.000740-8/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Inventário - LAERCIO PAROCHI X IZILDA REGINA ESPINOSA
PAROCHI - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DR. THOMAZ DE AQUINO SOUZA) INTIMADO a manifestar-se quanto a certidão
de fls. 63 que: a) há indicação feita pelo OAB (fls. 03/04) que não confere ao advogado os poderes estabelecidos no artigo 991
III do CPC; b) não houve a juntada da certidão federal; c) não foi recolhido o ITCMD e nem houve a manifestação da Fazenda do
Estado; d) não houve a juntada da certidão municipal ou ITR - ADV THOMAZ DE AQUINO SOUZA OAB/SP 142927
450.01.2011.000740-8/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Inventário - LAERCIO PAROCHI X IZILDA REGINA ESPINOSA
PAROCHI - Processo nº 150/11 Certifique a serventia o cumprimento integral do despacho inicial de fls.11/11vº, intimando-se, se
o caso, o inventariante para regularização em 10 dias. Int. - ADV THOMAZ DE AQUINO SOUZA OAB/SP 142927
450.01.2011.000808-0/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Divórcio Consensual - A. A. E. G. E OUTROS - Defiro o pedido de
sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorridos, manifestem-se os autores, independente de nova intimação, sob pena
de extinção. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288
450.01.2011.000838-0/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
M. X J. L. D. O. F. - Processo nº 169/11 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias,
justificando a necessidade e pertinência. Outrossim, esclareçam se há interesse na realização de audiência preliminar. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela realização de audiência, quer pela produção de outras provas. Int. - ADV ELAINE
APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI OAB/SP 290364
450.01.2011.000976-4/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Extinção de Condomínio - ZULEIKA DE CASSIA SHIRAISHI DE
MACEDO X HERNANI DE JESUS CLEMENTE - Processo nº 186/2011 Manifeste-se a autora sobre a contestação ofertada a
fls.35/48, no prazo de 15 dias. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI OAB/SP 290364 - ADV XISTO CHARVAT
BRAGA OAB/SP 287934
450.01.2011.001502-5/000000-000 - nº ordem 296/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GLAUSE REJANE ALVES
DE ALMEIDA - Processo nº 296/11 Defiro o requerido pelo MP a fls.16. Intime-se a requerente para providenciar o requerido
nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no prazo de 30 dias. Oficie-se ao IIRGD, solicitando o encaminhamento do prontuário da requerente.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Setor Criminal para extração da folha de antecedentes da requerente, a qual deverá ser
encartada nestes autos. Com a juntada de todos os documentos requeridos pelo MP, abra-se-lhe nova vista e tornem conclusos.
Int. - ADV PAULO HENRIQUE MARUCA OAB/SP 271818
Centimetragem justiça
450.01.1984.000006-6/000000-000 - nº ordem 326/1984 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO GONÇALVES
E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. nº 326/84 Sobre a
impugnação de fls. 373 e seguintes: manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV PAULO GONCALVES OAB/SP 7714 - ADV
FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV GLORIA
MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
450.01.1991.000003-1/000009-000 - nº ordem 2/1991-9 apensado ao Processo nº 326/2001 - Inventário - Agravo de
Instrumento - THEREZINHA PINTO DAHY - Proc. nº 02/91-9 ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DE FLS. 112/113 NO SISTEMA
ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO. Providenciem os herdeiros Hélio e Rosário a juntada aos presentes autos de
cópia do contrato mencionado, bem como das decisões do juízo ratificando-o e autorizando levantamentos. Oportunamente,
voltem. Int. - ADV JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA OAB/SP 90435 - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES
OAB/SP 103592 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV DINARTE PECANHA PINHEIRO OAB/
SP 81096 - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.1995.000098-2/000156-000 - nº ordem 259/1995-156 - Ação Civil Pública - Habilitação de Crédito - DOMINGOS
HONÓRIO X FOBRAICE E COOHEV - Fls. 52/55: anote-se, intimando-se os procuradores das requeridas do inteiro teor da
sentença - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV MARCILIO MESQUITA DE GOIS
ARAUJO OAB/RN 3265
450.01.1995.000098-2/000156-000 - nº ordem 259/1995-156 - Ação Civil Pública - Habilitação de Crédito - DOMINGOS
HONÓRIO X FOBRAICE E COOHEV - Sentença de fls. 1883/1885 (parte final): Vistos.... Considerando este relevante aspecto
da questão que afasta presunção de ciência do habilitando, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de habilitação, ressaltando
que deve ser preservado, no caso, o princípio segundo o qual não se pode tolerar, em Direito, o enriquecimento sem causa,
devidamente agasalhado pelo art. 884 do CC-2002, que ora invoco, até porque está bem documentado o prejuízo especificado
na inicial, que deve ser ressarcido, nos termos da condenação havida, o que inclui a correção e juros que especifica. Proceda-se
as anotações de praxe, intimando-se, por primeiro, o habilitante, para que forneça segundo os parametros acima indicados, a
memoria atualizada do calculo (art. 19 da Lei 7347/85) - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
- ADV MARCILIO MESQUITA DE GOIS ARAUJO OAB/RN 3265
450.01.2003.000822-5/000000-000 - nº ordem 350/2003 - Declaratória (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA X
MOLON E MOLON LTDA E OUTROS - Processo nº 350/03 Intime-se o vencido para o recolhimento das custas apuradas pela
contadora Judicial, no prazo de 10dias, sob pena de inscrição da dívida. Caso não haja o pagamento no prazo estabelecido,
expeça-se certidão para inscrição da dívida, independentemente de nova determinação. Recolhidas as custas ou expedida
a certidão de inscrição da dívida, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV FERNANDO DE
OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 119361 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
450.01.2003.000822-5/000000-000 - nº ordem 350/2003 - Declaratória (em geral) - CAMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA X
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