TJSP 22/08/2011 -Pág. 3043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
3043
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/526
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:224.01.2011.053698
Nº ORDEM:13.06.2011/000445
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/314
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS
VARA:6ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:224.01.2011.053720
Nº ORDEM:12.01.2011/000759
CLASSE:CRIME IND., INST. OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/537
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:VARA DO JÚRI
PROCESSO:224.01.2011.053679
Nº ORDEM:13.01.2011/000430
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/303
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Sra. MARIA DE FATIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA - Juíza de Direito Titular
M. Juiza LUIZA RITA FERREIRA CAENEGHEM - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 224.01.2007.009762-4/000000-000 - Controle nº.: 000496/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL
TAMASSIA CAMPOS - Fls.: 0 - 208: “Ante a certidão de fls. 207 julgo precluso o prazo para a Defesa manifestar-se na fase do
artigo 402 do CPP. Abra-se vista pela ordem e prazo legal para oferecimento dos memoriais escritos, vindo a seguir conclusos
para prolação de sentença.” Int. - Advogados: MARCO ANTONIO JOSE SADECK - OAB/SP nº.:63953;
Processo nº.: 224.01.2007.015174-0/000000-000 - Controle nº.: 000710/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
LAERCIO OLIVEIRA NETO e outro - Fls.: 0 - Considerando que o réu alterou o endereço e não comunicou o Juízo, fica
consignado que caso não compareça espontaneamente na data designada, será declarado revel.Intime-se o Patrono desta
decisão e do despacho de fls. 143. Grs., 12/08/2011. HELEN KOMATSU JUIZA SUBSTITUTA - Advogados: ANA GRAZIELA
BRITO DO PRADO - OAB/SP nº.:208189; DURVAL SALGE JUNIOR - OAB/SP nº.:107418; MARCOS ROSSINI DE ARAÚJO OAB/SP nº.:156411;
Processo nº.: 224.01.2007.015174-0/000000-000 - Controle nº.: 000710/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LAERCIO
OLIVEIRA NETO e outro - Fls.: 0 - Ante a cota de fls. 142 e verso, designo audiência para tentativa de suspensão condicional do
processo, nos termos da Lei 9099/95, para o dia 25 de AGOSTO de 2011, às 16:40 horas.Intime-se o réu e seu Patrono.Ciência
ao Ministério Público. Grs., 12/07/2011.MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA JUIZA DE DIREITO - Advogados:
ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO - OAB/SP nº.:208189; DURVAL SALGE JUNIOR - OAB/SP nº.:107418; MARCOS ROSSINI
DE ARAÚJO - OAB/SP nº.:156411;
Processo nº.: 224.01.2007.021648-8/000000-000 - Controle nº.: 000969/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
GONÇALVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - 147: “Defiro o requerido pelo Patrono, ficando-lhe concedido o prazo de 48:00 horas para
juntada das cópias requeridas. Após, abra-se vista ao Ministério Público, em seguida a Defesa, para oferecimento dos memoriais
escritos dentro do prazo legal, vindo a seguir conclusos para prolação da sentença.” Intime-se o Patrono para apresentar
os MEMORIAIS ESCRITOS no prazo legal. - Advogados: ALONSO SANTOS ALVARES - OAB/SP nº.:246387; ANTONIO LUIZ
SANTANA DE SOUSA - OAB/SP nº.:255061;
Processo nº.: 224.01.2009.007331-8/000000-000 - Controle nº.: 000337/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR
FRANCISCO ROMÃO e outro - Fls.: 0 - Despacho de fls. 459 :” Proc. nº 337/2009- Verifique a serventia se o Patrono de Vitor
foi intimado a ofertar as contrarrazões dentro do prazo legal, conforme determinado a fls. 353, certificando-se a decorrência
do prazo, ou, se for o caso, deverá ser intimado, com urgência, a ofertar as contrarrazões e decorrido o prazo, certifique-se e
conclusos. Grs., 12/08/2011. - HELEN KOMATSU - JUIZA SUBSTITUTA - Advogados: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - OAB/
SP nº.:148977;
Processo nº.: 224.01.2010.051094-1/000000-000 - Controle nº.: 001873/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO
RODRIGUES DA SILVA FILHO e outro - Fls.: 182 - Recebo o apelo interposto pela Defesa de Jairo Rodrigues.Expeça-se
guia de recolhimento provisória.Após, abra-se vista ao Patrono de Jairo para oferecimento das razões dentro do prazo legal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º