TJSP 31/08/2011 -Pág. 1292 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1028
1292
Processo Penal, bem como, para ofertar as contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal.
Advogado(a)(s): Dr. Jurandy Santana da Rocha OAB/SP n.º 121.595, Dr. Carlos Roberto Medrado OAB/SP n.º 117.295
PROCESSO n.º 050.11.016969-7. Controle n.º 304/2011. JP X WILLIAM JONATHAN SOUZA SANTOS. A defesa fica
intimada da r. sentença proferida aos 06/07/2011 que condenou William Jonathan Souza Santos, R.G. n.º 48.061.489, às penas
de 03(três) anos de reclusão, bem como, ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, piso legal, pena corporal substituída pela
prestação de serviços a comunidade por igual período, os quais serão devidamente especificados pelo Juízo da Execução bem
como ao pagamento de dois salários mínimos, por ter violado o disposto no art. 180, caput; art. 297, c. c. o art. 304 c. c. art. 69
todos do Código Penal, bem como, para ofertar as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal.
Advogado(a)(s): Dr. Rogério Nunes OAB/SP n.º 110.038.
PROCESSO n.º 050.11.036149-0. Controle n.º 745/2011. JP X ALEXSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO. A defesa
fica intimada para ofertar as contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado(a)(s):
Dr. Vautier Antunes Sobrinho OAB/SP n.º 276.630, Dr. Ricardo Lemos de Moraes OAB/SP n.º 276.312
PROCESSO n.º 050.11.017705-3. Controle n.º 337/2011. JP X LUCAS PAULO SANTOS DE MACEDO A defesa fica intimada
para ofertar as contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado(a)(s): Dr. Mario de
Leão Bensadon OAB/SP n.º 120.685.
Processo nº 050.07.068938-5/00 Controle nº 645/2009 Partes: Justiça Pública X LUIS ANTONIO PAOLILLO GUIMARÃES
DE SOUZA Fica a Defesa intimada 1) da audiência de interrogatório designada neste Juízo para o dia 20 de outubro de 2011 às
14h30 2) Do acolhimento da justificativa apresentada pelo réu. Advogada: DRa. SOLANGE KORBAGE OAB/SP: 71.122.
Processo nº 050.10.093054-9/00 Controle nº 1937/2010 Partes: Justiça Pública X JOCIEL BAHIA DE ANDRADE Fica
a Defesa intimada da audiência proposta de suspensão para o dia 20 de outubro de 2011 às 13h25 Advogado: DR. JARBAS
FIGUEREDO OAB/SP: 232.087 Advogado Dr. JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO OAB/SP: 154.084
Processo nº 050.11.019779-8 Controle nº 384/2011 Partes: Justiça Pública X EVANDRO LOURENÇO Fica o Assistente de
Acusação, constituído pela vítima Kleber David Camargo, intimado a se manifestar na fase de memorias dentro do prazo legal.
Advogado: DR. YVAN GOMES MIGUEL OAB/SP nº 246.843
6ª Vara Criminal
MM. Juiz José Fernandes Freitas Neto - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 050.07.044198-7/00 - Controle nº.: 000803/2007 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO CARDOSO DE LIMA
SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se a Defesa do acusado Rodrigo Cardoso de Lima Santos a tomar ciência do r. despacho de fls.196:
...Designo o dia 24 de novembro de 2011, às 15:00 horas, para audiência de ingresso no regime aberto. Intime-se o acusado.
Dê-se ciência. - Advogados: ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA CAMPOS - OAB/SP nº.:76234;
Processo nº.: 050.10.043533-5/00 - Controle nº.: 001138/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCOS RODRIGO NUNES Fls.: 0 - Intime-se a Defesa do acusado Marcos Rodrigo Nunes a tomar ciência da r. sentença de fls.226/233, bem como para
que apresente razões de apelação no prazo legal: Condenado o réu MARCOS RODRIGO NUNES, como incurso nas sanções
do artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, à pena de 7 (sete) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. Cumprirá o
condenado a pena em regime inicialmente fechado; fica-lhe vedado o direito de apelar em liberdade. Recomende-se-o onde se
encontra recolhido. Absolvido da imputação relativa ao crime de quadrilha, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código
de Processo Penal. São Paulo, 20 de julho de 2011. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA. Juiz de Direito. LIvro nº 603, fls.
151/158, sob o nº 534, em 21/07/2011. - Advogados: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS - OAB/SP nº.:261420;
Processo nº.: 050.10.059936-2/00 - Controle nº.: 001230/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCELO SANTOS DA COSTA
- Fls.: 0 - Intime-se a Defesa do acusado Marcelo Santos da Costa a tomar ciência do r. despacho de fls.154 referente a Carta
Precatória expedida à Comarca de Campo Grande/MS: Foi designado o dia 08 de setembro de 2011, às 16:00 horas para oitiva
da vítima junto à Central de Cartas Precatórias Criminais, 1º andar, Bloco II, Rua da Paz, nº 14, Bairro Jardim dos Estados,
Campo Grande/MS, CEP 79002-919, Telefone (67) 3317-3593/3595. - Advogados: WESLEY NASCIMENTO E SILVA - OAB/SP
nº.:211986;
Processo nº.: 050.10.008352-8/00 - Controle nº.: 001401/2010 - Partes: Justiça Pública X DOUGLAS MANDETTA - Fls.:
0 - Intimar a defesa do réu da audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 16/04/2012 às 13:00horas Advogados: MARCOS MUNHOZ - OAB/SP nº.:109660; NOEMI SILVEIRA BUBA - OAB/SP nº.:126688;
Processo nº.: 050.11.004953-5/00 - Controle nº.: 000079/2011 - Partes: Justiça Pública X MILTON BRUNO DE ALMEIDA e
outro - Fls.: 0 - CONDENADO como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 14, inciso II, e
artigo 29, caput, todos do Código Penal, à pena de 01 (um) ano 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 04 (quatro) diasmulta, ao valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, atualizando-se consoante
manda a lei, devendo a pena privativa de liberdade ser cumprida desde o início em regime fechado; vedado o direito de apelar em
liberdade. Recomende-se-o no presídio em que se encontra recolhido. São Paulo, 29 de junho de 2011. Dr. JOSÉ FERNANDES
FREITAS NETO. Livro nº 601, fls. 179/199, sob nº 474, em 30/06/2011. - Advogados: LEANDRO SIMÕES DE AZEVEDO - OAB/
SP nº.:250062; MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO - OAB/SP nº.:215877; SANDRA CAMPOS VIEIRA - OAB/SP nº.:203740;
Processo nº.: 050.11.004953-5/00 - Controle nº.: 000079/2011 - Partes: Justiça Pública X MILTON BRUNO DE ALMEIDA e
outro - Fls.: 0 - Vistos. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mais, evidencia-se mero erro material na digitação da
r. sentença, antevendo-se de seus claros fundamentos que o regime de cumprimento imposto foi o fechado. Assim, onde se
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