william jonathan souza santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 718 salários mínimos. Pugna a Defesa pela absolvição, consubstanciada na fragilidade do conjunto probatório. Subsidiariamente, pleiteia o redimensionamento da pena. O recurso foi regularmente processado, sendo as contrarazões ofertadas a fls. 202/211, manifestando-se a Douta Procuradoria Geral da Justiça, pelo não provimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 717 aplicada, ocorrerá em 02 anos. Tal lapso decorreu entre a publicação da sentença condenatória (01/12/2010 - fls. 100) e a presente data, ocorrendo a prescrição da pretensão punitiva. Reconhecida a prescrição, a análise do mérito se encontra prejudicada. Diante do exposto, com fundamento no art. 107, IV, do Código Pena

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1121 40 5ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE CINCO DIAS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LIVIA LUCENA LOPES, PROCESSO Nº 0035127-39.2006.8.26.0050. O(A) Doutor(a)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 WILLIAM HINESTROSA DOS SANTOS -OUTROS WILLIAM JONATHAN SOUZA SANTOS -ESTUDANTE WILLIAM JORGE ABREU - MODELO WILLIAM KWONG HUANG -ESTUDANTE WILLIAM PARK LEE -ESTUDANTE WILLIAM PEREIRA GOMES DE ARAUJO - CONTABILIDADE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA -OUTROS WILLIAM SOARES DOS SANTOS - OUTROS WILLIAM SUSSUMU YAMAGUTI-TÉC/ELETRONICA WILLIAM VITOR DE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1292 Processo Penal, bem como, para ofertar as contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado(a)(s): Dr. Jurandy Santana da Rocha OAB/SP n.º 121.595, Dr. Carlos Roberto Medrado OAB/SP n.º 117.295 PROCESSO n.º 050.11.016969-7. Controle n.º 304/2011. JP X WILLIAM JONATHAN SOUZA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2067 - 1. INDEFIRO a mera reiteração de pedido de liberdade provisória, pedido indeferido por este juízo há menos de uma semana. Não trouxe a defesa quaisquer novos elementos aptos a modificar a decisão proferida, estando presentes os requisitos da custódia cautelar, como já devidamente justificado na decisão que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 189 Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002/SP) (Defensor Dativo); 0009135-43.2002.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2002.0091358/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Luiz Roberto de Oliveira; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 21233

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 905 0067339-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: CLEYTON WENCESLAU BORGES - Impetrante: Fernanda Peron Geraldini - Impetrante: Isadora Martinatti Penna - Paciente: Glauce Batista Ferreira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: CLEYTON WENCESLAU BORGES (OAB: 294972/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1196 pela acusação e aquelas eventualmente arroladas pela defesa, seguindo-se o interrogatório, consoante disposto no art. 400, do referido Estatuto.Requisite-se o acusado.Requisitem os policiais arrolados na denúncia. Observe-se que as testemunhas arroladas pela Defesa, fls. 87, comparecerão independentemente de intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 60 Assunto: Roubo; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Pedro Paulo Ribeiro da Silva e outro; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 0069924-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.050297-9; Assunto: Roubo; Impetrante: MÁRCIO ROGÉRIO