TJSP 14/06/2011 -Pág. 905 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 974
905
0067339-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: CLEYTON
WENCESLAU BORGES - Impetrante: Fernanda Peron Geraldini - Impetrante: Isadora Martinatti Penna - Paciente: Glauce
Batista Ferreira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: CLEYTON WENCESLAU BORGES (OAB: 294972/SP)
0068644-38.2008.8.26.0576 (990.09.357666-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor:
Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Jonas Alves de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Martins Atique Rei (OAB: 219804/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0069995-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: ROGERIO NUNES Paciente: William Jonathan Souza Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP)
0070660-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Vanessa
Barbosa Rocha - Paciente: Washington Menezes de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Vanessa Barbosa Rocha
(OAB: 254961/SP)
0070770-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: RUTH MARIA CANTO
CURY - Impetrante: Silvestre Dias Teixeira - Paciente: Nelson Pereira - Não conheceram da impetração. V.U. - Advogada: RUTH
MARIA CANTO CURY (OAB: 51937/SP) - Advogado: Silvestre Dias Teixeira (OAB: 62931/SP)
0071903-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: EWERSON JOSÉ DO
PRADO REIS - Paciente: Juliano de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS
(OAB: 260443/SP)
0072392-89.2010.8.26.0000 (990.10.072392-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Osvaldo de Jesus Abreu Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marion Sanches Lino Botteon (OAB: 169610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
0072453-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: KATIA SOLANGE
DA SILVA SANTOS - Paciente: Luca Leggieri - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS
(OAB: 235577/SP)
0073076-92.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib
- Apelante: Leandro Avila Ferreira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0073512-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: PATRÍCIA GALINDO
DE GODOY - Paciente: Rafael Reis Santos - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, nos termos do disposto no artigo
659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP)
0073514-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Anderson Barbosa Cosme - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público)
0073517-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: PATRÍCIA
GALINDO DE GODOY - Paciente: Cláudio Gomes de Almeida - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: PATRÍCIA
GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP)
0075851-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: SANDRA MARIA
SHIGUEHARA TIBANO - Paciente: Claudineia Gomes da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: SANDRA
MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público)
0081223-22.2003.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Recorrente:
Roberto Duarte da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB: 203802/SP) (Fls: 131)
0082499-13.2008.8.26.0050 (990.09.098823-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.:
Eduardo Braga - Apelante: Adames Brito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
0083484-84.2005.8.26.0050 (990.08.157492-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Adriana Bonifacio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença combatida. V.U. - Advogado: RICARDO CASADO (OAB: 242169/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 76)
0084079-80.2004.8.26.0224 (990.10.366293-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis
Soares de Mello - Apelante: Doriedson Nascimento Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB:
256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 319)
0084821-30.2006.8.26.0000 (993.06.084821-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.:
Salles Abreu - Apelante: Cesar Teles Magalhães - Apelado: Ministério Público - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição
da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Bergamo (OAB: 76557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º