TJSP 26/01/2012 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1111
189
Advogado: Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002/SP) (Defensor Dativo);
0009135-43.2002.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2002.0091358/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Luiz Roberto de Oliveira; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima
(OAB: 212339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009485-14.2009.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2009.0094855/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Ivo de Jesus Souza; Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010125-73.2006.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2006.010125-3/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Fatima de Freitas Morgado; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010958-71.2010.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2010.0109582/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Danilo Machado da Silva; Advogado: Rodrigo Pires
Corsini (OAB: 169934/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011423-12.2009.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.011423-9/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Neirinho Gonçalves; Advogado: Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012348-71.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2011.0123484/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sergio Mario Arthur; Advogada: Renata Menegassi (OAB:
219233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012500-36.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001250036.2011.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Wagner Martins Junqueira; Advogada: Luana
Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012605-36.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2010.012605-4/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Fábio Gonçalves Carvalho; Advogado: Francisco Carlos Mazini (OAB: 139595/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012898-62.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2010.012898-8/000000000; Assunto: Ameaça; Apelante: José Roberto Mantovani Pio; Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0016950-75.2004.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2004.0169501/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Willian dos
Santos; Advogada: Carmen Silvia Francisco da Silva (OAB: 233546/SP);
0016969-57.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0016969-57.2011.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: William Jonathan Souza Santos; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017220-08.2005.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2005.017220-1/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Edson Alves de Almeida; Advogado: José Adilson Mion
(OAB: 281343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018336-16.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0183361/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Fernando Jose Barbeiro Ortiz; Advogado: José Luiz de Oliveira Junior (OAB:
309656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021700-67.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002170067.2011.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Benedito Alves Mateus; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes
Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024752-49.2004.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
405.01.2004.024752-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Daniel Genari; Advogado: Loize Carlos dos
Santos (OAB: 110444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028097-58.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.028097-4/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luzia Alves da Silva; Advogada: Débora Cristina Fernandes Teixeira (OAB:
153857/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031349-24.2010.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 405.01.2010.031349-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Rosania dos Santos; Advogado:
Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034835-62.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0348358/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Rodierykson Gabriel da Silva Vital; Advogada: Danielle Cristina Silva (OAB: 280529/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º