TJSP 22/09/2011 -Pág. 2911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
2911
462.01.2010.010748-8/000000-000 - nº ordem 2854/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAU BBA S/A X FELIPE
TOGNOLI DOS SANTOS - Fls. 41/45 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial e torno definitiva
a liminar então concedida, consolidando em mãos do Autor a posse e propriedade do veículo marca/modelo Chevrolet/Celta
Super 1.0 VHC, placa DDW 2870, chassi 9BGRD08Z01G130797. Diante da procedência da demanda, o réu deverá suportar o
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais),
em benefício do patrono do autor, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, levando-se em consideração,
inclusive, os critérios existentes nas alíneas do § 3º do mesmo artigo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
cautelas de estilo, se nada for requerido em 06 (seis) meses. P.R.I. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
462.01.2010.010984-0/000000-000 - nº ordem 2948/2010 - Modificação de Guarda - E. F. D. A. X M. G. T. D. A. - Intimação
ex-oficio para: o autor manisfestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do estudo social de fls.50/53. - ADV JOANA MORAIS
DELGADO OAB/SP 167306
462.01.2011.000338-8/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ROGERIO FERNANDES GOMES - Intimação ex-ofício para: o autor complementar a taxa previdenciária da OAB
de fls. 25, conforme despacho de fls. 27/v (R$ 1,00). (VALOR POR MANDATO: 2% sobre o salário - mínimo vigente na capital do
Estado - R$ 11,20 à época). - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
462.01.2011.000450-8/000000-000 - nº ordem 120/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMILSON PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação ex-ofício para: o requerente manifestar-se, em 10 dias, sobre
a juntada da contestação (fls. 36/51). - ADV EDIMAR CAVALCANTE COSTA OAB/SP 260302
462.01.1995.000113-8/000001-000 - nº ordem 191/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALICE FERREIRA MORAES DA SILVA E OUTROS - Fls. 61 - “... Ante o teor
das petições de fls. 58 e 60, concordando com a conta efetuada pelo Contador, acolho os embargos, julgando-os procedentes,
para determinar que a execução prossiga-se pelo valor apurado pelo Contador (fls.48/54). Sucumbente, arcarão os embargados
com as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, observado o artigo
12, da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, trasladem-se as cópias pertinentes aos autos principais, expedindo-se ofício
de RPV (Requisição de Pequeno Valor) “on line”, com as cautelas de estilo, intimando-se as partes da expedição. Aguardem-se
notícias acerca do processamento por sessenta dias. No silêncio, solicitem-se informações. Com a resposta, ciência às partes.
Aguardem-se notícias acerca do cumprimento do ofício RPV, até a sua previsão orçamentária ou nova manifestação das partes.
P.R.I.” - ADV MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES OAB/SP 77654 - ADV LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO OAB/SP
174569
462.01.2011.000674-5/000000-000 - nº ordem 203/2011 - Execução de Alimentos - J. S. D. M. E OUTROS X R. B. D. M.
- Fls. 31 - “... e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 569, do Código de Processo Civil. Fixo
os honorários ao(à) advogado(a) do(a)s autores, pelo Convênio, em R$ 277,99 - 70% (cód. 206), expedindo-se a respectiva
certidão. P. R. I., dando-se ciência ao M.P. e, arquivando-se os autos com as comunicações de estilo.” - ADV CLARISVALDO DE
SOUSA SILVA OAB/SP 261580
462.01.2011.001144-7/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
AUXILIO DOENÇA ACIDENTARIO - MILTON ROBERTO CAPELLI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Intimação ex-ofício para: o requerente manifestar-se, em 10 dias, sobre a juntada da contestação (fls. 79/89). - ADV
CASSIO REINALDO RAMOS OAB/SP 225625
462.01.2011.001404-6/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. A. D. A. X M. E. S. - Fls.
23/v - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, convertendo em DIVÓRCIO a separação consensual do casal acima, com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federativa do Brasil, combinado com o artigo 1.580, § 1º do Código
Civil. Deixo de condenar o requerido à sucumbência, tendo em vista que não houve oposição ao pedido inicial. Após o trânsito
em julgado desta sentença, expeça-se o respectivo mandado de averbação, observando-se o nome de solteira da requerente.
Fixo os honorários ao(à) advogado(a) dos requerentes, pelo Convênio, em R$ 627,07 (cód. 203), expedindo-se a respectiva
certidão. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 118817
462.01.2011.001510-3/000000-000 - nº ordem 433/2011 - Divórcio (ordinário) - D. R. D. S. F. X E. D. A. S. - Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a Contestação apresentada pella requerida . Vistas dos autos à requerida
para: Recolher, em cinco dias, diferença da taxa da OAB/SP referente procuração (valor R$ 1,10).- - ADV CLAUDEMIR CELES
PEREIRA OAB/SP 118581
462.01.2011.001640-9/000000-000 - nº ordem 477/2011 - Execução de Alimentos - L. G. B. X J. O. G. - Fls. 31 - Intime-se a
exequente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, providenciando o quanto necessário à citação do executado,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 569 e 267, inciso III, do Código de Processo Civil).
Ciência e int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV JORGE DA SILVA FILHO OAB/
SP 244167
462.01.2011.002020-0/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Execução de Alimentos - E. G. F. X F. S. F. - INTIMAÇÃO EXOFÍCIO PARA: CIENTIFICAR O AUTOR DA JUNTADA DO OFÍCIO DO IIRGD DE FLS. 31. - ADV JULIANA DE ALMEIDA
BORTOT OAB/SP 221856
462.01.2011.002299-9/000000-000 - nº ordem 647/2011 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. X R. A. D. S. - Intimação exofício para: o autor manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do ofício da Delpol de Poá e relatório de investigação de fls.64/65.
- ADV MARCELO WASHINGTON DA SILVA OAB/SP 261704 - ADV ERENALDO SANTOS SALUSTIANO OAB/SP 205868
462.01.2011.003116-2/000000-000 - nº ordem 907/2011 - Divórcio Consensual - M. N. E OUTROS - INTIMAÇÃO EXPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º