TJSP 04/10/2011 -Pág. 938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1051
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dias. - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Ana Cristina de Moura
Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0081655-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Adeildo Pereira de Castro (E outros(as)) e outros - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos
Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB: 202046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0084083-03.2010.8.26.0000 (990.10.084083-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Heliton
Betetto (E outros(as)) e outros - Vista ao apelante para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI (OAB: 183625/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB:
201250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0088835-96.2002.8.26.0000 (991.02.088835-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Dacio Roberto Besteti Pires - Apelado: Marcelo Barné - Vista ao apelado para apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Flávio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP)
- Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB: 199695/SP) - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES
(OAB: 209974/SP) - HELENE RAMOS GUERSONI DE LIMA (OAB: 306806/SP) - Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0094200-24.2008.8.26.0000 (994.08.094200-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Silas Ferro - Apelado: Nelson Nunes - Apelado: Jose Jeronimo Luciano Rivera - Apelado: Valdeci Camila dos Santos
- Apelado: Heraldo Brito Santos - Apelado: Rogerio Alves Macedo - Apelado: Osmar Amancio de Lara - Vista ao apelante para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB:
99707/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0103847-15.2007.8.26.0053 (994.08.217573-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Colegio Notarial do Brasil - Seçao de Sao Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB: 210922/SP) - ALVARO
CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB: 161807/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0116158-04.2008.8.26.0053/50000 (990.10.023395-5/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Magali Zambelo Batista (E outros(as)) - Embargante: Ademar Cassimiro dos Santos - Embargante: Ana Bernardes Antonio Embargante: Ana Lucia Taddei - Embargante: Anna Volina de Moura - Embargante: Apparecida Salles de Queiroz - Embargante:
Ary Alvarenga - Embargante: Benedito Carlos Marcondes Coelho - Embargante: Conceição Precinotto - Embargante: Dinora
Maria Trentin - Embargante: Dirce Aleixo Garcia - Embargante: Diva Righini Borges - Embargante: Edna Zinni da Silva Embargante: João Miguel Sanches - Embargante: Jose Rego - Embargante: Laura Fernandes Silveira Correa - Embargante:
Maria Antonieta Taddei Zelenovski - Embargante: Maria Aparecida de Castro - Embargante: Maria das Dores Buassali de Godoy Embargante: Maria Regina Fares de Campos - Embargante: Marta Silva Alvarenga - Embargante: Mauro Sabione - Embargante:
Mirtes de Campos Pereira Pires - Embargante: Nice Santos Banhara - Embargante: Nilce Precinotto Sanches - Embargante:
Pericles Novaes Pinheiro - Embargante: Shyrlei Novaes Escobar - Embargante: Silvia Flavia Monteiro de Moura - Embargante:
Waldevino Comlombo - Embargante: Zilda Gazola - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/
SP) - MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0126295-45.2008.8.26.0053 (990.10.278081-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Enidelce Maria Parise e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Dr. Norberto Oya
para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB:
211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - NORBERTO
OYA (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0126435-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Cafola Industria e Comercio
de Bebidas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) - JOSE LUIZ
MATTHES (OAB: 76544/SP) - PAULO HENRIQUE NEME (OAB: 55341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0129182-02.2008.8.26.0053 (990.09.362743-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Paulino Gaudencio (E
outros(as)) - Apelante: Anselmo Silva de Almeida - Apelante: Arquimedes Aparecido da Luz - Apelante: Carlos Nilcemir Mariano
da Silva - Apelante: Cintia dos Santos - Apelante: Cristiano Cicarelli - Apelante: Eduardo Alberto de Moraes - Apelante: Eduardo
Roberto Peres - Apelante: Erica Cazzotti - Apelante: Euclides Ribeiro Silva - Apelante: Fabio Jose Gonçalves França - Apelante:
Francisco Edson Correia - Apelante: Jacques Oliveira Santos - Apelante: joao laurelli junior - Apelante: Joao Maria dos Santos
- Apelante: Jose Manoel da Silva - Apelante: Luiz Eugenio Silva - Apelante: Mauricio Reys Gimenes - Apelante: Murilo Pacheco
Vianna - Apelante: Nelvin dos Santos Donela - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao apelado para apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB: 226439/SP) TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0130528-85.2008.8.26.0053 (990.10.296775-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reynol Paulo de Sant Anna (Assistência
Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - MARTA SANGIRARDI
LIMA (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0131236-72.2007.8.26.0053/50000 (990.10.370092-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
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