TJSP 04/10/2011 -Pág. 939 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1051
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Bernadete Oliveira Gonçalves e outros - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista aos embargantes para
apresentarem contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MOACIR APARECIDO MATHEUS
PEREIRA (OAB: 116800/SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0141923-73.2007.8.26.0000/50000 (994.07.141923-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Central de Diagnosticos Ribeirao Preto Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cassio Drummond Mendes de
Almeida (OAB: 224136/SP) - Eduardo Simao Trad (OAB: 172414/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0146871-53.2010.8.26.0000 (990.10.146871-9) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0156729-16.2007.8.26.0000 (994.07.156729-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A
Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Flavio Villa - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo de Tarso Carvalho (OAB: 101514/SP) - Jeronima Leriomar Serafim da
Silva (OAB: 101885/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0159838-72.2006.8.26.0000/50000 (994.06.159838-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Inelsina Bittencourt Pina - Embargante: Andreia Aparecida Modesto - Embargante: Antonio Carlos de Oliveira - Embargante:
Celso Nunes Porfirio - Embargante: Claudio Alves de Araujo - Embargante: Cleide Magalhaes - Embargante: Cleusa Andrade
Freire - Embargante: Conceiçao Valeria de Oliveira - Embargante: Eurides Andrade dos Santos - Embargante: Francisco
Maximiano da Silva - Embargante: Francisco Vieira do Nascimento - Embargante: Ines Grandi - Embargante: Iraci Araujo
Cronhal - Embargante: Isabel de Oliveira Ramos Souza - Embargante: Jacob Tobias Charak - Embargante: Jeomar Pereira
Lopes - Embargante: Joana D Arc de Fatima Ferraz - Embargante: Joao Batista dos Santos - Embargante: Joao Luiz de Moraes
Coimbra - Embargante: Jose Leite de Queiroz - Embargante: Jose Manuel Pereira Ramos - Embargante: Jose Teophilo Augusto
de Souza - Embargante: Jose Vidal Filho - Embargante: Laerte Pereira - Embargante: Lourdes Santos Andrade - Embargante:
Macia Cristina Silva Lima de Souza - Embargante: Marcia Coutinho de Brito - Embargante: Maria Antonieta Longo Galvao da
Silva - Embargante: Maria das Dores Alves Laranjeira - Embargante: Maria do Socorro Oliveira - Embargante: Maria Helena
Cabral Marinho - Embargante: Maria Luiza Brancia - Embargante: Maria Marcia Teofilo Silva - Embargante: Nair Pereira da
Silva - Embargante: Neide Aparecida Reis de Oliveira - Embargante: Nelma Cleonice de Paula Oliveira - Embargante: Nilza
Maria de Oliveira Rodrigues - Embargante: Olga Barbosa de Souza - Embargante: Paulo Kron Psanquevich - Embargante:
Pedrinha Passamant Castro - Embargante: Percival Bernardi Reginato - Embargante: Railda do Carmo Volpato - Embargante:
Regina Maria Giurizatto - Embargante: Ronaldo Bueno Vieira - Embargante: Rosemari Bedini de Souza - Embargante: Sandra
Cristina dos Santos - Embargante: Silvio Ferreira Dias - Embargante: Suely Sotto Prates Pessoa - Embargante: Suzana Omae
- Embargante: Zuleide Vieira de Lima - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0160335-47.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Lazara Domene Gehrke (E outros(as)) e outros Embargado: Nerval Biral - Vista ao embargante para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0160594-42.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Jane Alher Alves (E outros(as)) e outros - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB:
191246/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0181922-33.2007.8.26.0000 (994.07.181922-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucinda Aparecida Maria - Apelante:
Maria da Gloria Santos - Apelante: Maria Cleide Maroschi - Apelante: Therezinha Aparecida Cassanho - Apelante: Carla de
Oliveira Alencar da Silva - Apelante: Elizabeth Maria Assunçao Farabello Almeida - Apelante: Hercilia Apparecida Bistolfi Apelante: Maria Jose Meloni Rocco - Apelante: Zilma Jorge Pessoa - Apelante: Ronize da Costa Silva - Apelante: Joel Pereira
dos Santos - Apelante: Zelia Carneiro da Cunha Rodrigues - Apelante: Marlene Perez Zanotta - Apelante: Maria Batista de
Souza - Apelante: Josiane Leite da Rocha Abrosio - Apelante: Telma de Oliveira - Apelante: Maria Dias dos Santos - Apelante:
Cleide Melhado da Silva Barbosa - Apelante: Margarete Silva Guimaraes - Apelante: Erika Lamas Branco - Apelante: Claudia
Leite de Almeida - Apelante: Silvia Regina Lisboa Quadt - Apelante: Ana Maria Cordeiro Fini - Apelante: Romeu Jose Ziliotti Apelante: Amauri Denilo Cordeiro - Apelante: Lilian Marcia de Freitas - Apelante: Aline Frederich Santos - Apelante: Everaldo da
Silva - Apelante: Lucinda Silva Sebastiao - Apelante: Maria Zelia dos Santos Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Cristina de
Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB:
113533/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0186313-94.2008.8.26.0000 (994.08.186313-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Benedito da Silva - Apelante:
Aloisio Soares de Melo - Apelante: Andre Luis de Labio - Apelante: Andre Luis Francisco - Apelante: Carlos Alberto Santana Filho
- Apelante: Cristiano Grigio - Apelante: Edil de Jesus Zanoti - Apelante: Eugenio Carlos Gonçalves - Apelante: Felicio Marcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º