TJSP 07/10/2011 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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Bonilha - Advs: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110
DESPACHO
Nº 0000066-69.2010.8.26.0053 (990.10.310819-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Diva Hoffmann Augusto (Assistência
Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 216: “Vistos, etc. À mesa.” São Paulo,
01 de setembro de 2010. Evaristo dos Santos Relator - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: ERMINDO MANIQUE BARRETO
FILHO (OAB: 229441/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000066-69.2010.8.26.0053 (990.10.310819-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Diva Hoffmann Augusto (Assistência
Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: ERMINDO MANIQUE BARRETO
FILHO (OAB: 229441/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000115-21.2005.8.26.0204 (990.10.055741-6) - Apelação - General Salgado - Apelante: Iaucir Carlos Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB: 80051/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000235-56.2010.8.26.0053 (990.10.386358-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Costa e outros
- Apelado: Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:
163569/SP) - TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000235-56.2010.8.26.0053 (990.10.386358-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Costa e outros
- Apelado: Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de agosto de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 0000339-49.2010.8.26.0279 (990.10.244375-2) - Apelação - Itararé - Apelante: Jose Carlos de Almeida - Apelado:
Prefeitura Municipal de Itarare - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de agosto de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: GUSTAVO
STEFANUTO (OAB: 256364/SP) - FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB: 97881/SP) - Celso Colturato (OAB: 75068/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000388-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre Agravado: Elza Franco Bastos (Espólio) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB: 173719/SP) ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB: 115827/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Luis Eduardo Serrano
Colella (OAB: 117277/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000425-53.2009.8.26.0053/50000 (990.10.186560-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Casa
de Carnes Presidente Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de agosto de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Weslaine Santos
Faria (OAB: 130653/SP) - JAQUES BUSHATSKY (OAB: 50258/SP) - FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000485-47.2009.8.26.0531 (990.10.091281-0) - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Oseias Perasoli Marcondes Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Adelia - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 03 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: FABIANO GODOY BUENO (OAB: 224910/SP) LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB: 121183/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000683-33.2009.8.26.0451 (990.10.176798-8) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Apelado: Maria Marques da Silva Ismael (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 23 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel
Júnior - Advs: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Milton Sergio
Bissoli (OAB: 91244/SP) - LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB: 199663/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000785-55.2009.8.26.0160 (990.10.285081-1) - Apelação - Descalvado - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Albieri Alves (E outros(as)) e outro - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de agosto de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Cristiano Malheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º