TJSP 07/10/2011 -Pág. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000819-09.2009.8.26.0458 (990.10.548608-8) - Apelação - Piratininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Piratininga Apelado: Maria Aparecida
Venancio (Assistência Judiciária) - ANTE A INFORMAÇÃO RETRO E REGULARIZADOS OS AUTOS, PROSSIGA-SE.(A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Vitor Farha Braga (OAB: 92027/
SP) - ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB: 34881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000825-34.2010.8.26.0279 (990.10.311304-7) - Apelação - Itararé - Apelante: Renato Assunção - Apelado: Prefeitura
Municipal de Itararé - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: GUSTAVO STEFANUTO (OAB:
256364/SP) - Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001299-61.2004.8.26.0296/50000 (990.10.264415-4/50000) - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargante: Arte
Injetados Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0001336-48.2007.8.26.0146 (990.10.219933-9) - Apelação - Cordeirópolis - Apelante: Cristiano Antonio Guarasemin Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: KAUITA RIBEIRO MOFATTO (OAB: 208659/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001350-39.2010.8.26.0627 (990.10.330581-7) - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valmir dos Santos Teodoro Sampaio - Me - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de julho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001357-07.2010.8.26.0053 (990.10.344952-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Florinda Portela de Santana e outros - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - FRANCISCO
RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001826-78.2008.8.26.0035 (990.10.273623-7) - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Lindoiano Fontes Radioativas
Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB: 185731/SP) - ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB: 208954/SP) (Procurador) - ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001841-35.2009.8.26.0642 (990.10.273272-0) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Maria Helena Magina Novaes Mendes Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Joaquim Cursino dos
Santos Junior (OAB: 37171/SP) - ANTONIO GOMES FILHO (OAB: 59840/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002023-42.2009.8.26.0053 (990.10.276774-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adelson José Bertani (Assistência Judiciária) e outros - Primeiro
Protocolo - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Fernanda de
Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002023-42.2009.8.26.0053 (990.10.276774-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adelson José Bertani (Assistência Judiciária) e outros - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São
Paulo, 13 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa
Vianna - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Fernanda de Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002036-54.2008.8.26.0157/50000 (990.10.258696-0/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante:
Claudionor Pereira Sant anna (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de
agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs:
MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB: 121340/SP) - ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB: 120338/SP) - ANA PAULA
ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB: 169543/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002036-54.2008.8.26.0157/50000 (990.10.258696-0/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante:
Claudionor Pereira Sant anna (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Sobrestado RE - RESP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º