TJSP 07/10/2011 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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inadmitido - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB: 121340/SP) - ANDREA PINTO
AMARAL CORREA (OAB: 120338/SP) - ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB: 169543/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0002620-84.2004.8.26.0344/50000 (990.10.163076-1/50000) - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Helena
Copede Maldonado (Espólio) - Embargante: hilario maldonado (Inventariante) - Embargado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Admito o recurso especial. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de agosto de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB: 148760/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003189-12.2009.8.26.0053 (990.10.269908-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcas Viarias Industrias e Comercio Ltda - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à
Vara de Origem. São Paulo, 01 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB: 119246/SP) (Procurador) - SORAYA CADOR
ZENDIN DE SOUZA (OAB: 111968/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003205-63.2009.8.26.0053/50000 (990.10.197659-5/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Geni Bastianik - Agravada: Zenaide Andrade da Silva - Agravada: Vera
Lúcia Batelochi Moi - Agravada: Maria Celia dos Santos Bonfietti - Agravada: Aparecida Bernardino Alves - Agravado: Arlindo
Alves de Melo - Agravada: Sueli Bazzo Fernnades Pireni - Agravada: Marcia Martins - Agravada: Deise de Souza Barbosa Agravada: Maria Ivone Alves - Agravada: Lidia Maria Garcia Ferreira - Agravada: Perpetua Aparecida da Cruz Ribas Pereira Agravada: Carmen Viana do Carmo - Agravada: Selma Regina Galvani Araujo - Agravada: Cleodalina Rabelo da Rocha Fonseca
- Agravada: Luzia Lopes Pereira - Agravado: Jose Ramos de Brito - Agravada: Sevasti Dimos - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 04 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB: 121188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003575-51.2010.8.26.0362 (990.10.311025-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Fundaçao Educacional Guaçuana
Feg - Apelado: Raquel Alves Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003621-51.2007.8.26.0554 (990.10.372592-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Wlademir Clécio Marcon - Apelado:
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Refer - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos
à Vara de Origem. São Paulo, 24 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: ANTONIO DE MORAIS (OAB: 137659/SP) - PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB:
216411/SP) - FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB: 267020/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003640-62.2009.8.26.0562 (990.10.074108-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Maria Regina de Almeida
Gomes - Interessado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de
Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o
recurso especial. São Paulo, 08 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - NADIR TAVARES ALBERTO (OAB:
145403/SP) - ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - MARIA INES DOS SANTOS (OAB: 89803/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003640-62.2009.8.26.0562 (990.10.074108-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Maria Regina de Almeida
Gomes - Interessado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Interessado: Prefeitura Municipal
de Santos - Nos termos da r. decisão no RE nº 611.162/SP, de 13.08.2010, publicada no DJU de 27.08.2010, proferida pelo
Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o
presente recurso extraordinário. Passo ao exame de admissibilidade dos demais recursos interpostos. São Paulo, 08 de agosto
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - NADIR TAVARES ALBERTO (OAB: 145403/SP) - ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - MARIA INES DOS SANTOS (OAB: 89803/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0003659-63.2007.8.26.0554/50001 (994.07.062644-3/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Jorge Casaloti - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça.
Encaminhem-se os autos à 6ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 06 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB:
123874/SP) - Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0004165-10.2008.8.26.0132 (990.10.232861-9) - Apelação - Catanduva - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva
- Apdo/Apte: Plurontec Representações Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP)
- PASCOAL BELOTTI NETO (OAB: 54914/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0004303-98.2009.8.26.0242 (990.10.293903-0) - Apelação - Igarapava - Apelante: Luis Martins - Apelado: Prefeitura
Municipal de Aramina - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 01 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: NEDER CAGLIARI (OAB:
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