TJSP 07/10/2011 -Pág. 965 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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Des.: Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir Aparecido Barreto - Negaram
provimento ao recurso ministerial, V.U. - Advogado: ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB: 167771/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 61)
0206254-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jales - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: J. C. dos S. Paciente: A. S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 109576/SP)
0211276-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: ANA CLAUDIA
RIBEIRO TAVARES - Paciente: Valdeci Oliveira Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0212925-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: ANDRE LUIZ
GONCALVES VELOSO - Paciente: Diogo de Lima Silvestri - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: ANDRE LUIZ
GONCALVES VELOSO (OAB: 141879/SP)
0216099-52.2009.8.26.0000 (990.09.216099-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Rodrigo do Carmo Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam, de
ofício, extinta a punibilidade de RODRIGO DO CARMO COSTA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 114, inciso
I, ambos do Código Penal, prejudicada a análise do mérito do recurso. V.U. - Advogado: Dario Pereira Queiroz (OAB: 197661/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
0222875-97.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Lorena - Relator: Des.: Walter da
Silva - Requerido: Paulo César Neme (prefeito do Município de Lorena) - DETERMINAM O ARQUIVAMENTO do procedimento
investigatório, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei 8038/90. V.U.
0234462-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Glauco
Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Charly Edson da Penha Barros - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Glauco
Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0332060-41.2009.8.26.0000 (990.09.332060-6) - Revisão Criminal - Monte Mor - Relator: Des.: Hermann Herschander,
Revisor: Des.: Walter da Silva - Peticionário: Vanildo Almeida Brito - Negaram conhecimento ao pedido. V.U. - Advogado: Fabio
Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público)
0400570-72.2010.8.26.0000 (990.10.400570-1) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marco de
Lorenzi - Impetrante: JOAO EVANGELISTA COELHO - Paciente: Marcos dos Santos Freitas - DENEGARAM a ordem de habeas
corpus impetrada em favor de Marcos dos Santos Freitas. V.U. - Advogado: JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB: 34032/SP)
0584637-75.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: WEMERSON DE
MOURA SOUZA - Paciente: Luiz Eduardo Davi da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM de habeas corpus, com esteio
no artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: WEMERSON DE MOURA SOUZA (OAB: 266887/SP)
0763868-48.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Felipe Gonçalves Belarmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao recurso defensivo para, reconhecida a tentativa, reduzir a pena de FELIPE GONÇALVES BELARMINO para
1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 4 (quatro) dias-multa, no piso legal. V.U. - Advogado:
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
3000430-95.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.:
Hermann Herschander - Apelante: Josué Rodrigues de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: TATIANA DESCIO TELLES SILVA (OAB:
219977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 308)
3000654-50.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva Apelante: Rafael Pedroso Souto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
defensivo, tão somente para reduzir a pena imposta a RAFAEL PEDROSO SOUTO, pelo crime de homicídio qualificado, para 12
anos de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença, V.U. - Advogada: ANDRÉA DIAS POLI (OAB: 262331/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 211)
3000708-24.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco de Lorenzi
- Apelante: Airton Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. Advogado: José Wilson Silva Lemes (OAB: 251302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
3001014-77.2003.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann
Herschander - Apelante: Juliano Pereira Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 265)
3001015-90.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva
- Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, V.U. - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) (Fls: 268)
3001110-69.2005.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia
- Apelante: Edna de Araújo Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
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