TJSP 07/10/2011 -Pág. 966 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
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recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
174)
3005342-68.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Fernando
Torres Garcia - Apelante: Humberto de Souza Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto por Humberto de Souza Rossi, para, desclassificando a conduta para a prevista no artigo
155, caput, do Código Penal, fixar-lhe a pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime prisional aberto, e 10 (dez) dias-multa,
no piso, substituída a privativa de liberdade por outras dez diárias mínimas, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119)
9118805-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander Embargante: Antonio Carlos Sobrinho Filho - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Aparecido Donibeti Poma Valadão (OAB: 176514/SP)
9119722-60.2009.8.26.0000 (990.09.249332-9) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: David Leandro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam,
de ofício, extinta a punibilidade de DAVID LEANDRO DE ALMEIDA, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento
no artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V, e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do recurso. V.U. Advogado: William Cristiano de Oliveira (OAB: 183618/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64)
9175073-18.2009.8.26.0000 (990.09.024301-5) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco
de Lorenzi - Apelante: Celso Ricardo Verga Piveto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Destarte, NEGARAM
PROVIMENTO ao apelo, subsistindo a r. sentença monocrática ora guerreada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado:
Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
9201242-42.2009.8.26.0000 (990.09.017803-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor:
Des.: Marco de Lorenzi - Apelante: Mateus Graciano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir para meio salário mínimo e dez dias-multa a prestação pecuniária que substituiu
a reprimenda privativa de liberdade. No mais, subsiste a r. sentença monocrática ora guerreada, por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advogada: Nilza Dias Pereira Hespanholo (OAB: 117860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000148-49.2001.8.26.0075 - Apelação - Santos - Apelante: Waldomiro Nogueira Mello - Apelado: Walter Bragança
Pinheiro e outro - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CARLOS
ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP) - FERNANDA DOS REIS (OAB: 263873/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0002524-68.2009.8.26.0223 (990.10.387657-1) - Apelação - Guarujá - Apelante: Geilza Pereira - Apelado: Sergio Ferreira
Mortari - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Isabela Parolini (OAB: 100071/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0004227-72.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Unimed São José dos Campos - Cooperativa de
Trabalho Médico - Apelado: Luiz Carlos Mattos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: GIOVANNA CRISTINA CANINÉO (OAB: 209092/SP) - Sueli Stropp (OAB: 35332/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0008674-08.2009.8.26.0048 (990.10.293495-0) - Apelação - Atibaia - Apelante: Gonçalo Lopes e outros - Apelado: Antonio
Francisco Lopes e outros - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º