TJSP 17/10/2011 -Pág. 2255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1059
2255
IDADE - LUIZ VITORINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Fls. 96 e 97:
Petição do réu - Defiro o pedido, requisitando-se, nos termos da Resolução nº 187 do Tribunal Regional Federal, o pagamento
do montante apontado como incontroverso, R$ 14.718,73 (atualizado até maio/2011). Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES
OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2009.003901-4/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE OLÍDIO PRANDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos. Ciência às partes da juntada da
precatória referente à inquirição da(s) testemunha(s) do(a) autor(a), declarando-se encerrada a instrução. Manifestem-se as
partes em alegações finais, facultada a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de cinco, para cada uma. Int. - ADV
LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
185.01.2009.004340-4/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - ANTONIA DE SOUZA NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Vistos.
Ciência às partes da juntada da precatória referente à inquirição da(s) testemunha(s) do(a) autor(a), declarando-se encerrada a
instrução. Manifestem-se as partes em alegações finais, facultada a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de cinco,
para cada uma. Int. - ADV MARCELO LIMA RODRIGUES OAB/SP 243970
185.01.2009.004466-2/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - MARIA SIDANIR SOLIGO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Aguardese a comunicação da implantação do benefício em favor do(a) autor(a), conforme determinado na antecipação de tutela. Após,
observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital,
com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/
SP 280843
185.01.2009.004494-8/000000-000 - nº ordem 1566/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUXÍLIO MATERNIDADE
- JOELMA DA CACIA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2009.004533-8/000000-000 - nº ordem 1586/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - INES DURAN MONTARINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Vistos.
Fl. 50. Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a renúncia manifestada pelo réu ao direito
de recurso contra a sentença a fls. 41-43 certificando-se o trânsito em julgado da mesma. Oficie-se à Equipe de Atendimento a
Demandas Judiciais (EADJ) da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto, para que torne definitiva a implantação
do benefício em favor da autora, concedida anteriormente em antecipação de tutela. Int. - ADV RUBENS JOSE BOER JUNIOR
OAB/SP 150254
185.01.2009.004545-7/000000-000 - nº ordem 1590/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - LENIRA MARANGON DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pelo réu, no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV
JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2009.004583-6/000000-000 - nº ordem 1610/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - ANA BATISTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação apresentado pelo réu, no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV CELIA
ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2009.004584-9/000000-000 - nº ordem 1611/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - NEUSA DE FÁTIMA COLLETTI BRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 Vistos. Fl. 68. Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a renúncia manifestada pelo réu
ao direito de recurso contra a sentença a fls. 64-66, certificando-se o trânsito em julgado da mesma. Oficie-se à Equipe de
Atendimento a Demandas Judiciais (EADJ) da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto, para que implante o
benefício de aposentadoria por invalidez em favor da autora, com DIB em 27.10.2010 e DIP em 01.10.2011. Sem prejuízo,
oficie-se à Procuradoria do INSS em Votuporanga-SP, para que forneça o cálculo da liquidação. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE
FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.001268-0/000000-000 - nº ordem 491/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - VILMA DE LOURDES LUCIANO PRANDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo
- Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES OAB/SP 120253
185.01.2010.001794-3/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JAIR DE LIMA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Vistos. Observadas
as formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV CIRIACO GONÇALEZ MENDES OAB/SP 173751 - ADV JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA
MOTA OAB/SP 258181 - ADV ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI OAB/SP 282493 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/
SP 81864
185.01.2010.003610-0/000000-000 - nº ordem 1406/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO MATERNIDADE
- ANA LUCIA DE JESUS VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. Manifeste-se o(a)
autor(a) ante a petição e cálculo apresentado pelo réu a fls. 42-45. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2011.000736-0/000000-000 - nº ordem 280/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO DOENÇA C/C
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSELI APARECIDA ROSSI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º