TJSP 26/10/2011 -Pág. 1230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1066
1230
JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO
344.01.2001.020870-4/000000-000 - nº ordem 2547/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X IRMAOS
ELIAS LTDA - Fls. 57 - Para leilão dos bens penhorados foi designado PRIMEIRO LEILÃO o dia 07 de novembro de 2011,
às 14:00 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 21 de novembro de 2011, às 14:00 horas. - ADV LEDA MARIA
DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO OAB/SP 207330 - ADV ANDREA ELIAS OAB/SP 251234
344.01.2002.030997-0/000000-000 - nº ordem 7436/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X SANTA
PAULA URBANIZACAO E ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 82 - Para leilão dos bens penhorados foi designado PRIMEIRO LEILÃO
o dia 17 de novembro de 2011, às 14:00 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 01 de dezembro de 2011, às 14:00
horas. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ
CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/SP 88797
344.01.2002.031142-7/000000-000 - nº ordem 7546/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X
COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL \
foi designado PRIMEIRO LEILÃO o dia 17 de novembro de 2011, às 14:00 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 01
de dezembro de 2011, às 14:00 horas. - ADV REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI OAB/SP 94268 - ADV RONALDO
SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA
OAB/SP 68680 - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512
344.01.2006.001443-7/000000-000 - nº ordem 396/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE MARILIA X ETVALDO TOLENTINO DA SILVA - Fls. 64 - Para leilão dos bens penhorados foi designado PRIMEIRO LEILÃO
o dia 17 de novembro de 2011, às 14:00 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 01 de dezembro de 2011, às 14:00
horas. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV KOITI
HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM OAB/SP 98016
Centimetragem justiça
MARTINÓPOLIS
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2011
Processo 0050216-14.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO
FERREIRA DOS SANTOS - BANCO CREDIBEL S/A - Vistos Intime-se o banco requerido, através de seu advogado constituído,
para no prazo de 10 dias cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, sob pena de se dar início ao processo de
execução. Int. - ADV: MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP)
Processo 0050641-75.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALEX
ROGERIO FERREIRA DE MORAIS e outros - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos Interposto tempestivamente, recebo o
recurso apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em
Juízo. À parte contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões,
remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente
Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Int. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0050775-68.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROGERIO SABINO STAUNI SOLANGE LUIZA DA SILVA BIAZINI - Fls.38/40 - Concedo o prazo improrrogável de 30 dias para formular a petição de acordo
nos exatos termos que foi proposto pelo executado as fls.23. Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0051352-46.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - JOSE DUARTE
DOS SANTOS - BANCO ITAU S/A - Vistos Intime-se o banco requerido a cumprir a sentença no prazo de 10 dias, sob pena
de se dar início a execução. Int. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA
SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0052207-25.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - CAIO LÍVIO
GERMANO ALVES - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Proceda-se a retificação do polo passivo da ação para constar VRG
LINHAS AÉREAS S/A com a qualificação de fls. 93, com a impressão de nova etiqueta de autuação. Após, intime-se as partes
a especificar provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CLERISTON FELIX DE
SOUZA (OAB 239594/SP), DANIELA VIEIRA DE MIRANDA (OAB 288182/SP), ROBERTA GARCIA LONGO (OAB 225854/SP)
Processo 0052247-07.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOAO RODRIGUES VICENTE
- MAX PEREIRA SILVA DE ALMEIDA - VISTOS. Homologo para que surta os devidos efeitos jurídicos o acordo celebrado entre
as partes as fls.20/21. Suspendo a tramitação da execução nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, devendo
o escrevente do feito dar a movimentação de suspensão no sistema JAJ-PG5. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se a
exequente quanto ao seu cumprimento, no prazo de 10 dias, sob pena de anuência e extinção da execução pelo pagamento
(artigo 794, inciso I do CPC). Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0052454-06.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSE APARECIDO
ISIDORO DA SILVA - IVES DILDA e outro - Vistos. Fls.70/74 - Recebo a petição como emenda. JULGO EXTINTA a ação em
relação ao co-requerido JAZIA FRANCISCO DE LIMA, pela ilegitimidade passiva, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código
de Processo Civil. Determino a retificação da autuação, fazendo constar no polo passivo da ação HERNANDEZ VEDOVATTO,
qualificado as fls. 71. Após, cumpridas as determinações acima, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º