TJSP 26/10/2011 -Pág. 1231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1066
1231
ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0052834-29.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HILDA
REIS SANCHES - BANCO ITAU S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídico e legais efeitos, o acordo pactuado
(fls.53/54) pela partes e, com fulcro no artigo 269, III do CPC, JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a presente ação.
Intime-se o autor se for o caso, através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias, comparecer em cartório e retirar
os documentos que instruem a inicial, sob pena de serem destruídos. Decorrido o prazo de 90 dias contados do Transito em
Julgado desta decisão, destrua os presentes autos na forma exigida. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações
exigidas e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de partes. Isento no pagamento de taxas
e custas na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB
110912/SP)
Processo 0053388-61.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ALICE
MACHADO DA SILVA e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifeste-se a autora sobre
preliminares e contestação. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0053673-54.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE
FERNANDO CAVALCANTI - Banco do Brasil S/A - Vistos Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias sobre a contestação. Int. ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0054077-08.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI ROGÉRIO NUNES DA SILVA e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Manifeste-se o autor sobre
preliminar e contestação. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0100148-05.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - OSMARINA SOARES MOREIRA - ALVARO
CORDEIRO DOS SANTOS - Vistos Fls. 47 - Considerando a ausência injustificada do executado na audiência prevista no artigo
53 da Lei 9.099/95, JULGO preclusa a oportunidade de oferecimento de embargos. Proceda-se a serventia a atualização da
dívida. Após, tornem-me os autos concluso. Int. - ADV: DENIS CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 243888/SP), SILVIO CORDEIRO
DOS SANTOS (OAB 103719/SP)
Processo 0100695-45.2010.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - MARLENE DA SILVA EVANGELISTA - Banco do
Brasil S/A - O recurso ainda depende de julgamento (fls.115/117). Aguarde-se em cartório, devendo ser dada a movimentação
de suspensão do feito no sistema SAJ-PG5 com o código da categoria. Proceda a pesquisa de andamento do recurso a cada
90 dias, juntado-se aos autos. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0100712-81.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR
FERREIRA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos Ciência as partes da baixa dos
autos. Intime-se o Banco requerido, através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
da condenação devidamente corrigido, sob pena de se dar início ao processo de execução. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0100713-66.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIS
CARLOS BIANCO - EZPAC COMPUTADORES e outro - Vistos Fls. 105/117 - para possibilitar o atendimento do pedido da
executada, deverá indicar apenas um nome de advogado. Esclareço que a guia anterior foi expedida em favor da requerida e
como procurador Dra. Eveline Amaral Machado - OAB/SP nº 287.836. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0101699-20.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ALICE MIYOKO HAYASHI - LOJAS LIVIA
COMESTICOS LTDA - Vistos. Intime-se a parte requerente para informar se recebeu da ré a carta de anuência, no prazo de 10
(dez) dias. Caso não tenha recebido, intime-se a requerida para juntar o documento aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em
seguida, intime-se a autora para retirar o documento, mediante cópia. - ADV: VALMIR JOSE EUGENIO (OAB 168975/SP)
Processo 0103002-69.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - ROGERIO SABINO STUANI - VANIR DE CASSIA
SANTANA - VISTOS. Homologo para que surta os devidos efeitos jurídicos o acordo celebrado entre as partes as fls.34/37.
Suspendo a tramitação da execução nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, devendo o escrevente do feito dar
a movimentação de suspensão no sistema JAJ-PG5. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se a exequente quanto ao seu
cumprimento, no prazo de 10 dias, sob pena de anuência e extinção da execução pelo pagamento (artigo 794, inciso I do CPC).
Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP)
Processo 0103215-75.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MAURICIO LEITE DE
OLIVEIRA - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos Não é o caso de se deferir o pedido da instituição financeira. O que
o C. Superior Tribunal de Justiça determinou foi a suspensão dos processos que discutam a abusividade da taxa de juros.
Ora, analisando a sentença recorrida nota-se que apenas houve o acolhimento dos pedidos quanto à devolução de algumas
tarifas, não tratando dos juros. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal
com as nossas homenagens, para análise do recurso apresentado. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP), ROBERTA GARCIA LONGO (OAB 225854/SP)
Processo 0103586-10.2008.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - GILBERTO GOMES MARTINS - - JOSE GOMES
MARTINS - - LUIS GOMES MARTINS - - TEREZA APARECIDA MARTINS JACOMELI - BANCO BRADESCO S.A - Vistos Intimese o banco executado para no prazo de 15 dias opor embargos, face a garantia realizada através e bloqueio no valor de R$
4.926,78. Decorrido o prazo, intime-se o credor para informar se deseja oferecer calção idôneo para efetuar o levantamento do
numerário. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0104165-84.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANDERSON JOSE FERREIRA - BANCO ITAU S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídico e legais efeitos, o
acordo pactuado (fls.39/40) pela partes e, com fulcro no artigo 269, III do CPC, JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a
presente ação. Intime-se o autor se for o caso, através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias, comparecer em
cartório e retirar os documentos que instruem a inicial, sob pena de serem destruídos. Decorrido o prazo de 90 dias desta decisão,
destrua os presentes autos na forma exigida. Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações exigidas e obrigatórias no
sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e de partes. Isento no pagamento de taxas e custas na forma do artigo 54
da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), CARLA COLADELLO FERRO (OAB 286935/SP)
Processo 0104588-15.2008.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - ANISIO DA SILVA - BANCO NOSSA CAIXA S/A Vistos Intime-se o credor para informar se deseja efetuar o levantamento do numerário depositado nos autos e oferecer caução
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