TJSP 07/11/2011 -Pág. 2097 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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Coelho - Adelino Rodrigues Pereira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado nº17/2011 do STI, estando o Sistema Infojud (DRF)
inacessível, aguarde-se a regularização para posterior efetivação da pesquisa. Com o restabelecimento, tornem para nova
diligência. Int. - ADV: CLOVIS LOPES DE ARRUDA (OAB 85155/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 0026529-55.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Emanoel Roberio Gonzaga da Silva - Fls.27/28: A jurisdição deste Juízo exauriu-se
com a sentença de fls.23/24. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MICHEL RICHARD CHAGAS
CRUZ (OAB 304274/SP)
Processo 0026846-87.2010.8.26.0007 (007.10.026846-0) - Notificação - Caução / Contracautela - Benedito Merencio
Bezerra - - Celonice Alves Pereira Bezerra - Claudemir Todesco - - Rosangela Aparecida de Oliveira Todesco - Providenciem
os requerentes a retirada da notificação, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem
prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA (OAB 203954/SP), SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB
142681/SP)
Processo 0027263-16.2005.8.26.0007 (007.05.027263-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Domingos Fiorino
Llorca - Indústria de Acabamentos Gráficos Pauli Ltda. - Indústria de Acabamentos Gráficos Pauli Ltda. - José Geraldo de
Oliveira da Silva - - Simone Aparecida de Almeida - Vistos. Fls.441/442: a petição não está assinada. Regularize-se o autor. Int.
- ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), FRANCISCO IVAN DO NASCIMENTO (OAB 119344/SP),
FRANCISCO IVAN DO NASCIMENTO (OAB 119344/SP)
Processo 0027679-52.2003.8.26.0007 (007.03.027679-5) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo - Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S. A. - Hermes Paiva Bernardo - Homologo o acordo a que chegaram as
partes e, em consequência, suspendo o curso da execução, o que faço com fundamento no artigo 792 do Código de Processo
Civil. No mais, informem as partes se o acordo celebrado foi integralmente cumprido, em cinco dias, ciente de que, no silêncio,
a execução será extinta nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/
SP)
Processo 0028040-25.2010.8.26.0007 (007.10.028040-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de
Alimentos Elion Ltda - Fernando Antonio Almeida Pinto ME - Fls.79: Defiro a pesquisa de bens da executada, via RENAJUD.
Providencie-se. Int. - ADV: THIAGO DONIZETI DE ARAUJO (OAB 292345/SP)
Processo 0028299-83.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D. Center Distribuidora Ltda - B S
Farma Ltda - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de
documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes
do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do
valor fixado no Comunicado nº 170/2011 (R$ 10,00), para fins de arresto junto ao Bacen, em dez dias. - ADV: LAERTE ALVES
JUNIOR (OAB 262681/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 0029087-97.2011.8.26.0007 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - SERGIO HENRIQUE SOARES
- Cajado Comércio de Bebidas Ltda ME e outro - SERGIO HENRIQUE SOARES - Vistos. 1) Fls. 28/30. Defiro o cumprimento
da decisão de fls. 25 no prazo de 30 (trinta) dias como requerido, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SERGIO
HENRIQUE SOARES (OAB 207631/SP)
Processo 0031349-54.2010.8.26.0007 (007.10.031349-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - C&E Autopeças e Acessórios Ltda EPP - A.P.R. Ligeirinho Express Ltda - ME - Fls.114/115: Anote-se.
No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: WILSON SILVA JUNIOR (OAB 165395/SP), WALTER CALZA NETO
(OAB 157730/SP)
Processo 0031349-54.2010.8.26.0007 (007.10.031349-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - C&E Autopeças e Acessórios Ltda EPP - A.P.R. Ligeirinho Express Ltda - ME - J. Aguarde-se a
realização da audiência. Int. São Paulo, 28/10/2011 - ADV: WILSON SILVA JUNIOR (OAB 165395/SP), WALTER CALZA NETO
(OAB 157730/SP)
Processo 0032226-57.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Dorivaldo Santos Vieira Felício Vigorito e Filhos Ltda - - CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Diante da certidão de fls.112, providencie o autor o
recolhimento da taxa postal, em dez dias. Após, cite-se e intime-se a corré ITAULEASING, por carta, nos termos da decisão de
fls.110. Int. - ADV: DENISE CÁSSIA BADÚ DE ALENCAR (OAB 197354/SP)
Processo 0033972-91.2010.8.26.0007 (007.10.033972-3) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - José Ferreira Alves - - Eunice Maximino Alves - Fls.101/102: Diante da
abertura de inventário do de cujus, providencie a autora o recolhimento de uma GRD, em dez dias. Após, expeça-se mandado
de citação do corréu ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA ALVES na pessoa de seu inventariante, nos termos da decisão de fls.38.
Int. - ADV: ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493/SP), LEOLINO CARDOSO DA SILVA NETO (OAB
132746/SP)
Processo 0033998-55.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Getulio Francisco Muniz - Antonio Marcos de Alexandre - - Iene Aparecida Rodrigues - Recebo a petição de fl. 16 como
aditamento à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa (R$ 3.840,00). No mais, cumpra o autor na íntegra
a decisão de fl. 12/13, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO
PANTOJA (OAB 220862/SP)
Processo 0033998-55.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Getulio Francisco Muniz - Antonio Marcos de Alexandre - - Iene Aparecida Rodrigues - J. Anote-se a prioridade pelo Estatuto do
Idoso. Int. São Paulo, 28/10/2011. - ADV: CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO PANTOJA (OAB 220862/SP)
Processo 0034054-88.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Cheque - Matheus Victor Comércio de Materiais Para
Construção Ltda - ME - Roberta Resende - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguardem-se notícias sobre o julgamento do recurso ou eventual requisição de
informações. - ADV: SILVANA BENEDETTI ALVES (OAB 187432/SP)
Processo 0034303-39.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elaine Moreira Pereira - Rubens Alves - Fl. 29: Defiro o desentranhamento do documento de fl. 24. Providencie-se a retirada. No
mais, cumpra a autora corretamente a decisão de fls.26 (constar na GARE o número do CPF da autora), em dez dias, mantida a
pena de extinção. Int. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP)
Processo 0034384-22.2010.8.26.0007 (007.10.034384-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Panamericano S/A - Elvis Carvalho da Silva - Vistos. Banco Panamericano S/A ajuizou ação de Busca e Apreensão Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º