TJSP 18/11/2011 -Pág. 685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1078
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de possível penhora, em virtude de não haver diligencias suficientes para o cumprimento da medida, sendo necessário a
complementação das diligencias no valor de R$23,01. - ADV IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS OAB/SP 138071 - ADV
MARCO ANTÔNIO GOULART OAB/SP 179755 - ADV ANTENOR ROBERTO BARBOSA OAB/SP 169409
553.01.2010.004329-8/000000-000 - nº ordem 1800/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO
ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTEC. - ROEFERO E CIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 442 - Digam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide ou, caso contrário, especifiquem as provas que
pretendem produzir, inclusive as já mencionadas, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, aguarde-se a decisão do agravo
informado. Int. - ADV LUIZ INFANTE OAB/SP 75614 - ADV ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE OAB/SP 239274 - ADV
CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632
553.01.2011.000097-0/000000-000 - nº ordem 57/2011 - (apensado ao processo 553.01.2011.000477-1/000000-000 - nº
ordem 274/2011) - Medida Cautelar (em geral) - APARECIDO PEDRO DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
- Fls. 97 - Aguarde-se o deslinde do feito principal para julgamento conjunto. Int. - ADV JOAQUIM GUILHERME PRETEL OAB/
SP 142812 - ADV MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261725
553.01.2011.000216-8/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Divórcio Consensual - A. D. A. R. M. E OUTROS - Fls. 23 - Tendo
em vista a devolução do mandado de averbação, intime-se pessoalmente os requerentes, a se manifestarem nos presentes
autos, no prazo de 05 dias, encaminhando-se cópia da informação de fls. 20. Int. - ADV ELLISSON DA SILVA STELATO OAB/
SP 220392
553.01.2011.000341-0/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Alvará - MARIA APPARECIDA DE SOUZA DANTAS E OUTROS Fls. 51 - Defiro o prazo suplementar de 10 dias para que a requerente comprove que depositou judicialmente a parte cabente ao
herdeiro Cícero. Int. - ADV JOSE EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP 197767 - ADV JOSE RICARDO DE MELLO
SANCHEZ LUTTI OAB/SP 221229
553.01.2011.000344-8/000000-000 - nº ordem 193/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C/C PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - EDMAR SILVA DA CRUZ X BANCO ITAU S/A - Fls. 100 - CONCLUSÃO Aos 08 de novembro de
2011 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito desta Comarca, a Exma. Srª. Drª. FLAVIA ALVES MEDEIROS, para
deliberações. Escr. Feito nº 193/2011. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas
partes, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação revisional c.c pedido de antecipação de tutela, que EDMAR
SILVA DA CRUZ move contra BANCO ITAÚ S/A, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo Anastácio, 09 de novembro de 2011. FLÁVIA ALVES MEDEIROS Juíza de Direito DATA
Aos 09 de novembro de 2011 recebi os presentes autos e publiquei a r. sentença supra na mesma data. Escr. - ADV IVAN ALVES
DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890
553.01.2011.000419-5/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Ação Monitória - NEILA REGINA DE SOUZA MATHIAS X J. C. A.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ME - Manifeste-se a requerente (decorreu o prazo legal sem que o requerido
efetuasse o pagamento ou apresentasse embargos). - ADV LAURO SHIBUYA OAB/SP 68167
553.01.2011.000460-9/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Modificação de Guarda - M. F. B. E OUTROS - Manifestem-se os
requerentes acerca do Laudo Social de fls.33/36. - ADV ELLISSON DA SILVA STELATO OAB/SP 220392
553.01.2011.000477-1/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - APARECIDO PEDRO DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - SP - Fls. 46 Digam as partes se pretendem o julgamento antecipado da lide ou, caso contrário, especifiquem as provas que pretendem
produzir, inclusive as já mencionadas, justificando sua pertinência. Int. - ADV JOAQUIM GUILHERME PRETEL OAB/SP 142812
- ADV MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261725 - ADV ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA OAB/SP 191848
553.01.2011.000595-8/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C/C PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - LISETE FERNANDES ENARES X BANCO ITAU S/A - Fls. 120 - CONCLUSÃO Aos 08 de novembro
de 2011 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito desta Comarca, a Exma. Srª. Drª. FLAVIA ALVES MEDEIROS, para
deliberações. Escr. Feito nº 325/2011. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas
partes, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação revisional c.c pedido de antecipação de tutela, que LISETE
FERNANDES ENARES move contra o BANCO ITAÚ S/A, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo Anastácio, 09 de novembro de 2011. FLÁVIA ALVES MEDEIROS Juíza de Direito
DATA Aos 09 de novembro de 2011 recebi os presentes autos e publiquei a r. sentença supra na mesma data. Escr. - ADV IVAN
ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
553.01.2011.000730-1/000000-000 - nº ordem 373/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO DOENÇA C.C.
APOSENTADORIA INVALIDEZ C/PEDIDO LIMINAR - ADEMIR PIRES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 57: designado o dia 14/12/2011, às 10:30 horas, para a realização de perícia médica no autor, no Núcleo
de Gestão Assistencial. - ADV LIGIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 257688 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
553.01.2011.000743-3/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SANDRA MARIA DIAS - Fls. 42 - Nos termos do artigo 4º do Decreto
Lei nº 911/69, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, prosseguindo-se na forma estabelecida
no artigo 901 a 906, do CPC, procedendo a serventia as devidas anotações. Cite-se o réu para, no prazo de 05 dias, entregar
a coisa, depositá-la em Juízo, consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou contestar a ação (CPC - art. 902, I e II). Int. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
553.01.2011.000788-1/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Declaratória (em geral) - SUZANA DE OLIVEIRA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELEFONICA - Fls. 69 - Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º