TJSP 18/11/2011 -Pág. 686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1078
686
formulada pela requerida (fls. 67/68). Int. - ADV BRUNA DOMENICI CANO OAB/SP 251003 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK
OAB/SP 91311
553.01.2011.000935-4/000000-000 - nº ordem 470/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - WALDIR
PANFIETTI X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Fls. 101 - Oficie-se ao Núcleo de Gestão Ambulatorial, em
Presidente Prudente, solicitando a indicação de profissional habilitado para realização de perícia no requerente, já designando
data. Com a indicação, intime-se pessoalmente a requerente para comparecimento e as partes para que apresentem quesitos
e indiquem assistente técnico, no prazo de 05 dias, se já não o fizeram. Apresentados os quesitos, encaminhe-os ao Núcleo de
Gestão Ambulatorial e indicado o assistente técnico, intime-se a comparecer a perícia designada. Int. - ADV MARCIO RICARDO
DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
553.01.2011.000947-3/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO
BENEFICIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOÃO KURAK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 57: designação do dia 21/12/2011, às 13:30 horas para a realização de perícia médica no autor, no Núcleo de Gestão
Assistencial. - ADV FERNANDA YAMASAKI MIYASAKI OAB/SP 227801 - ADV TAMIKO YAMASAKI MIYASAKI OAB/SP 251688
- ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553
553.01.2011.001012-3/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA LOZZI ROSA X ALCEU ROSA
- Fls. 36 - CONCLUSÃO Aos 08 de novembro de 2011 faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito desta Comarca, a
Exma. Srª. Drª. FLÁVIA ALVES MEDEIROS, para deliberações. Escr. Feito nº 500/2011. MARIA LOZZI ROSA ingressou com
medida cautelar inominada com pedido liminar de afastamento da residência contra ALCEU ROSA, pleiteando a concessão de
liminar para afastamento do requerido de sua residência (fls. 02/06). Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/15. A cautelar
foi deferida (fls. 16) e cumprida (fls. 19/21). O requerido apresentou contestação (fls. 22/27). Réplica (fls. 29/30). É o relatório.
Decido. Tratando-se de medida cautelar preparatória, a autora deveria ter intentado a ação principal, em 30 dias. Verifica-se,
pela distribuição, que a autora não interpusera a ação principal, conforme certificado pela serventia a fls. 35. Assim, a ação
deve ser extinta, nos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, ante a não propositura da ação principal no prazo legal de 30 dias.
Posto isso, JULGO EXTINTA a ação cautelar de cancelamento de protesto que MARIA LOZZI ROSA move contra ALCEU ROSA.
Revogo a cautelar concedida a fls. 16. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas
processuais, observada sua condição de beneficiária da assistência judiciária. Arbitro honorários advocatícios em favor dos
advogados nomeados às partes pela Assistência Judiciária no valor máximo previsto na Tabela de Honorários DPE/OAB. Após
o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo Anastácio, 09 de novembro de
2011. FLÁVIA ALVES MEDEIROS Juíza de Direito DATA Aos 09 de novembro de 2011 recebi os presentes autos e publiquei a
r. sentença supra na mesma data. Escr. - ADV FLORIANO GUSMÃO RODRIGUES OAB/SP 207514 - ADV LIGIA APARECIDA
ROCHA OAB/SP 257688
553.01.2011.001019-2/000000-000 - nº ordem 508/2011 - Divórcio (ordinário) - J. N. C. X N. N. C. - Manifeste-se a
DD.Curadora Especial nomeada, Dra. Ana Paula Pacagnelli. - ADV ELISANGELA FERREIRA LEME OAB/SP 240115 - ADV ANA
PAULA PACAGNELLI INFANTE OAB/SP 287323
553.01.2011.001090-7/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Mandado de Segurança - LUIS FERNANDO VARREIRA FERREIRA
X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO - Fls. 73 - Defiro a inclusão da Fazenda do
Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial, anotando-se. Após, dê-se-lhe ciência da sentença de fls. 63/65. Int. - ADV
ORLANDO SOBOTTKA FILHO OAB/SP 88005 - ADV CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632
553.01.2011.001149-8/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ORESTE DA
SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Fls. 137 - Oficie-se ao Núcleo de Gestão Ambulatorial, em
Presidente Prudente, solicitando a indicação de profissional habilitado para realização de perícia no requerente, já designando
data. Com a indicação, intime-se pessoalmente a requerente para comparecimento e as partes para que apresentem quesitos
e indiquem assistente técnico, no prazo de 05 dias, se já não o fizeram. Apresentados os quesitos, encaminhe-os ao Núcleo de
Gestão Ambulatorial e indicado o assistente técnico, intime-se a comparecer a perícia designada. Int. - ADV MARCIO RICARDO
DA SILVA ZAGO OAB/SP 121664 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
553.01.2011.001798-2/000001-000 - nº ordem 827/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Impugnação ao Valor da Causa - MARIA APARECIDA CASARO SANTO
SANCHES X ASTHURIAS AGRICOLA LTDA E OUTROS - Fls. 30 - Certifique-se o oferecimento desta impugnação no processo
principal. Processe-se na forma do artigo 261, do CPC, sem suspensão do processo principal, ouvindo-se a parte contrária
em 05 dias. Int. - ADV DANILO HORA CARDOSO OAB/SP 259805 - ADV RAFAEL ARAGOS OAB/SP 299719 - ADV MARCO
ANTÔNIO GOULART OAB/SP 179755 - ADV ANTENOR ROBERTO BARBOSA OAB/SP 169409 - ADV ROBERTO DE OLIVEIRA
RAMOS OAB/SP 285470
553.01.2011.002013-1/000000-000 - nº ordem 909/2011 - Revisional de Alimentos - P. R. D. S. X V. H. D. S. - Manifeste-se o
requerente acerca da contestação apresentada pelo requerido a fls.36/49. - ADV WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR OAB/
SP 307841 - ADV MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261725
553.01.2011.002013-1/000000-000 - nº ordem 909/2011 - Revisional de Alimentos - P. R. D. S. X V. H. D. S. - Manifestese o requerente acerca da contestação apresentada. - ADV WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR OAB/SP 307841 - ADV
MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261725
553.01.2011.002158-4/000000-000 - nº ordem 990/2011 - Execução de Alimentos - D. F. R. F. X O. G. D. F. - Manifeste-se a
exequenta acerca da justificativa apresentada pelo executado. - ADV LÁIS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL OAB/SP 196490
- ADV RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA OAB/SP 161312
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º