TJSP 24/11/2011 -Pág. 2755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 167255 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888 - ADV GILSON FRANCISCO REIS OAB/
SP 214688 - ADV ZENAIDE DE MACEDO OAB/SP 205390 - ADV ANDREA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 250725
462.01.2010.001707-0/000000-000 - nº ordem 293/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X ADRIANA DO CARMO PONTES - Fls. 118 - Proc. nº 2010/1707-0 (n. ordem 293/2010) Diante da petição de fls.116,
recolha-se o mandado de levantamento expedido a fls.113, cancelando-o. Manifeste-se a ré acerca do cálculo de fls.117. Caso
não haja oposição ao cálculo apresentado, expeça-se mandado de levantamento do valor apontado, em favor do autor, ora
exeqüente, observando-se o depósito de fls.112, com as cautelas de estilo, anotando-se o início da execução. Expeça-se ainda,
mandado de levantamento do restante do valor depositado a fls.112, em favor da executada, com as cautelas de estilo. Após,
tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP
157721 - ADV MARIANA ROSA DE ALMEIDA OAB/SP 84961
462.01.2010.003325-4/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Execução de Alimentos - R. D. O. J. X M. C. J. - Fls. 64 - n. ordem
893/2010 Intimem-se o(a,s) exequente(s), na pessoa de seu representante legal, para manifestar interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da execução (artigo 569 e 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV JOSÉ AMELIO INOCENCIO OAB/SP 76124
462.01.2010.007766-1/000000-000 - nº ordem 2085/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. A. G. X M. D. G. - Fls.
42 - Proc. nº 2010/7766-1 (n. ordem 2085/2010) Cumpra o autor o quanto determinado na decisão de fls.17, providenciando o
necessário para averbação da separação na certidão de casamento, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV TEREZINHA FUSAKO MORITA MIZUNO OAB/SP 178829
462.01.2010.009288-2/000000-000 - nº ordem 2510/2010 - Usucapião - LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTROS - Fls. 405 - n.
ordem 2510/2010 Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Recebo a petição de fls. 387
em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação ao valor da causa. Certifique o Cartório
acerca do cumprimento da Portaria nº 04/90 deste Juízo em complementação à certidão de fls. 388. Oficie-se conforme requerido
na douta cota retro. Após, dê-se vista aos autores e ao MP. Int. - ADV KÁTIA APARECIDA DA PAIXÃO OAB/SP 201045
462.01.2010.009521-5/000000-000 - nº ordem 2551/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
F. G. X H. D. D. S. - Fls. 43 - n. ordem 2551/2010 Fls. 41: oficie-se conforme requerido. Com eventual informação de endereço,
oficie-se novamente ao IMESC para designação de nova data, devido à provável ausência do requerido à perícia anteriormente
designada. Intimem-se as partes, a seguir, para comparecimento. Cota retro: uma vez que o réu foi pessoalmente citado (fls.
25) e o decreto de sua revelia (fls. 27), desnecessária a nomeação de Curador. Int. - ADV DÉBORA REGINA MAZOTTI SUNIGA
OAB/SP 190406
462.01.2010.010059-2/000000-000 - nº ordem 2691/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - S. P. A. X C. B. D.
S. - Vistas dos autos as partes para: Ficar ciente do ofício do Cartório de Registro Civil do Distrito de Itaquera-fls.27. - ADV
WELLINGTON TORRES MATOS OAB/SP 157420
462.01.2010.010338-6/000000-000 - nº ordem 2771/2010 - Execução de Alimentos - L. F. M. D. O. X P. D. O. F. - Fls. 40 Proc. nº 2010/10338-6 (n. ordem 2771/2010) Fl. 39: expeça-se o ofício à D.R.F, para tentativa de localização do(a,s) executado.
Indefiro a expedição de ofício ao SCPC e à Telefônica, devendo o exequente providenciar a consulta, inclusive junto ao IIRGD,
uma vez que a informação poderá ser prestada diretamente ao(à) interessado(a), sem a intervenção do Juízo, bem como
não onera à parte, por ser gratuita a consulta. Aguarde-se resposta por sessenta dias. Ciência ao M.P. e int. - ADV ANTONIO
HORMISDAS DIAS DA SILVA OAB/SP 139884
462.01.2010.010984-0/000000-000 - nº ordem 2948/2010 - Modificação de Guarda - E. F. D. A. X M. G. T. D. A. - Fls. 58/59 “... Ante o exposto, e por tudo o mais o que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de modificação de guarda,
conferindo a guarda definitiva da menor Karina Roberta Felix de Alcântara à Edson Felix de Alcântara. Expeça-se a respectivo
termo de compromisso de guarda definitiva. A ré deverá suportar todos os ônus decorrentes da sucumbência, pela procedência
integral do pedido. Arbitro como honorários advocatícios a serem suportados pela ré, R$500,00, nos termos do artigo 20, § 4º,
do Código de Processo Civil, levando-se em consideração inclusive os critérios existentes no artigo 20, § 3º, em suas alíneas.
P.R.I., dando-se ciência ao M.P., e oportunamente ao arquivo.” - ADV JOANA MORAIS DELGADO OAB/SP 167306
462.01.2011.000168-0/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Divórcio (ordinário) - V. L. C. X O. B. D. C. - Fls. 40 - Proc. nº
2011/0168-0 (n. ordem 71/2011) Fl. 39: previamente à expedição do edital, expeça-se o ofício à D.R.F, para tentativa de
localização do(a,s) requerido(a,s). Providencie, o(a) requerente, a consulta ao IIRGD e SCPC, uma vez que a informação poderá
ser prestada diretamente ao(à) interessado(a), sem a intervenção do Juízo, bem como não onera à parte, por ser gratuita a
consulta. Aguarde-se resposta por sessenta dias. Ciência ao M.P. e int. - ADV ELIESER DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 226428
462.01.2011.000338-8/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Possessórias em geral - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ROGERIO FERNANDES GOMES - Fls. 57 - “... e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, uma vez que não houve nenhuma
determinação deste Juízo para restrição junto ao referido órgão, com relação ao veículo objeto da presente ação. Não obstante
a certidão de fls.56, verifica-se que já houve o recolhimento da taxa previdenciária da OAB a fls.38. P. R. I. arquivando-se os
autos com as comunicações de estilo.” - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
462.01.2011.000265-6/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ALLIANZ SEGUROS
S/A X NEUSA RODRIGUES - Fls. 139 - n. ordem 107/2011 Recebo a apelação de fls. 121/132 em ambos os efeitos. Anote-se.
(À)Ao Apelada(o) para apresentação de contrarrazões. Após ou no silêncio, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Privado, com as certidões e homenagens de estilo. Int. - ADV FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA OAB/SP
186672 - ADV CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI OAB/SP 42194
462.01.2011.000285-3/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. G. J. O. X M.
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