TJSP 13/12/2011 -Pág. 1193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1094
1193
Nº 0011018-20.2010.8.26.0664 (990.10.385745-3) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0026303-77.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Adermir Ramos da Silva (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram os embargos
infringentes, vencido o relator e o quinto juiz. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA
(OAB: 111290/SP) (Procurador) - RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) - ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB:
254166/SP) (Causa própria) - TANIA CRISTINA PIVA (OAB: 228488/SP) - ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR (OAB: 252714/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0040340-12.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Solange Aparecida Leite Salvino (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Rejeitaram,
vencidos o Relator e o 5º Juíz. Acordão com o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - MAURO DEL
CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0085049-29.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: C C M Comercial Creme
Marfim Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB: 238003/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 0086233-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Mauricio Sigrist Romão (Justiça Gratuita) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PAULA
ALVES CORREA (OAB: 238693/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0086535-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Fibria Celulose S/A - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP) - ARIANE LAZZEROTTI (OAB: 147239/SP) - LEONARDO MUSSI DA SILVA (OAB:
135089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0087363-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: Prefeitura Municipal de Dois Corregos
- Agravado: Fernando Carlos Mashorca e outro - Magistrado(a) Camargo Pereira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose
Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP) - ANTONIO MASHORCA FILHO (OAB: 175801/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0087809-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Soares de Almeida (E outros(as)) Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso, vencido o relator.
Acórdão com o segundo juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA
EBURNEO (OAB: 243437/SP) - SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0090209-45.2005.8.26.0000 (994.05.090209-7) - Apelação - Garça - Apelante: Antonio Francelino - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º