TJSP 13/12/2011 -Pág. 1194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1094
1194
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marco Antonio
Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0091896-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Alves da Silva - Agravado: Delegado
de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp - Magistrado(a) Camargo Pereira - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - ANA CARLA PEREIRA DA SILVA
(OAB: 297563/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0095169-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Jose Roberto Petrucci e outro - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB: 85822/SP) - MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB: 126957/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 0111200-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Proteck Indústria Metalúrgica Ltda
(Antiga denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP) - Anderson Monteiro (OAB: 184017/SP) - MARTA
NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) - ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0112993-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: P. M. de J. - Agravado: A. N. - Magistrado(a)
Camargo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB: 198354/SP) - IRINEO
SOLSI FILHO (OAB: 105965/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0163401-74.2006.8.26.0000 (994.06.163401-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirce Escudeiro Fernandes - Magistrado(a) Angelo Malanga Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator, que fará declaração de voto. Acórdão com o Revisor ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0164548-04.2007.8.26.0000 (994.07.164548-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose de Paulo - Apelante: Deusdinea
Macedo Bortoloto - Apelante: Maria Clarice Lemos - Apelante: Valerio Arca - Apelante: Aparecida de Fatima Peixoto - Apelante:
Adinalva Gonçalves de Brito - Apelante: Durvalina de Souza Nogueira - Apelante: Marcia Moscardini - Apelante: Maria Jose
de Souza Santos - Apelante: Regina Lucia Xavier de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Deram provimento ao recurso, vencido o terceiro juiz, que fará declaração de voto. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ricardo
Martins Sartori (OAB: 147280/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0169488-46.2006.8.26.0000 (994.06.169488-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paula Milhim Monteiro de Alvarenga
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V.
U. 3º Juiz fará declaração de voto vencedor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Laercio Jose Loureiro dos Santos (OAB: 145234/SP) - Patricia Ulson
Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0173560-42.2007.8.26.0000 (994.07.173560-2) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministerio Publico - Apelante:
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