TJSP 15/12/2011 -Pág. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1096
689
S. P. - Advogado: João Francisco Monteiro Sampaio (OAB: 36961/PR) - Advogado: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB: 113127/SP)
(Fls: 705) - Advogada: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 331) - Advogado: LUIZ
FRANCISCO CORREA DE CASTRO (OAB: 241857/SP) - Advogado: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB: 206789/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 347) - Advogado: WILBER ROSSINI (OAB: 184524/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 327)
0003651-16.2006.8.26.0233 (993.08.026855-0) - Apelação - São Carlos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Felipe Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alessandro Dias Figueira (OAB:
171672/SP)
0003740-44.2007.8.26.0220 (990.08.163530-5) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Ana Maria Vicente Dias da Silva - Apte/Apdo: Carlos Roberto Moreira da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB: 18003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) - Advogada:
Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
0003775-88.2009.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edvaldo Inacio da Silva e outro - Advogada: GUARACIABA JOSE ROQUE (OAB:
99128/SP) (Fls: 71)
0003783-91.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: I. M.
- Apelante: T. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Clemente Trindade (OAB: 188038/SP) (Fls: 446) Advogado: ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB: 188320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 633)
0003811-37.2008.8.26.0050 (990.09.105647-2) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Jorge Luis do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo
(OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0003841-25.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Daniel
Canato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LENISA MARIA PINHEIRO (OAB: 224939/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 53)
0003919-47.2008.8.26.0218 (990.09.111512-6) - Apelação - Guararapes - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Jhone Darlan Farias dos Santos - Apelante: Wellington Rodrigo Secundino - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 249) - Advogado:
Marcelo Henrique Rigueti Raffa (OAB: 242000/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 250)
0003966-51.2007.8.26.0187 (990.10.016466-0) - Apelação - Fartura - Relator Souza Nucci - Apelante: Carlos Eduardo
Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Sérgio Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 55)
0003981-34.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Diego
dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DANIELA DAVOLI OTAVIANI GUALTIERI
(OAB: 196222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
0003999-93.2009.8.26.0050 (990.09.212533-8) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Cleiton da Silva Correia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO
VIDAL NITRINI (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
0004002-46.2009.8.26.0083 - Recurso em Sentido Estrito - Aguaí - Relator Pedro Menin - Recorrente: Benedito Donizete
Mendes Pancielli - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rosa Lazinho (OAB: 113838/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 129)
0004014-73.2009.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Feiteiro de Oliveira - Advogado: Osvaldo Tavares (OAB: 181805/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 60)
0004022-20.2007.8.26.0370 (990.09.220312-6) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Gilmar Cicero de Camargo - Apelante: Laionel Noel Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: ADIRSON CAMARA (OAB: 201763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado: JOSE LUIS
BOCCHINI (OAB: 103008/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0004062-83.2009.8.26.0191 (990.10.373003-8) - Apelação - Poá - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Felix Bernardo da Conceição Filho - Apelante: William Moreira Silva - Apelante: Diego Souza Gonçalves - Apelante:
Bruno Queiroz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO ANTONIO NUNES
DE SIQUEIRA (OAB: 23651/SP) (Fls: 128) - Advogada: ANA MARIA MEIRELLES (OAB: 49842/SP) (Fls: 128) - Advogada:
FABIANA DE PAULA LEMES (OAB: 213175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: apenso) - Advogada: NILCEIA APARECIDA ANDRES
(OAB: 126143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) - Advogada: ELIANE MAEKAWA HARADA (OAB: 226925/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: apenso)
0004094-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Ademir Jose
da Silva - Apelante: Jose Carlos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO NUNES
(OAB: 110038/SP) (Fls: 62) - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
0004119-74.2008.8.26.0470 (990.10.292857-8) - Apelação - Porangaba - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Pedro Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenco Vieira da Costa (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º