0003651-16.2006.8.26.0233

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1281 determinados, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int.se. - ADV: CARLITO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 299358/SP), JORGE MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP) Processo 0002132-64.2010.8.26.0233 (233.01.2010.002132) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 689 S. P. - Advogado: João Francisco Monteiro Sampaio (OAB: 36961/PR) - Advogado: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB: 113127/SP) (Fls: 705) - Advogada: RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 331) - Advogado: LUIZ FRANCISCO CORREA DE CASTRO (OAB: 241857/SP) - Advogado: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB: 206789/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1299 constituiu advogada, não se valendo dos préstimos do convênio OAB/DPE destinado aos reconhecidamente pobres nesta vara. Int-se para recolhimento das custas e despesas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Int-se. - ADV FABIANA MARIA CARLINO OAB/SP 288724 - ADV GISELA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1356 Nº 0003651-16.2006.8.26.0233 (993.08.026855-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Felipe Fernandes dos Santos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso para fixar a pena de FELIPE FERNANDES DOS SANTOS, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1304 IV, CPP). HOMOLOGO O APFD. O delito em tese praticado é apenado com reclusão de 4 a 10 anos. Presentes indícios de autoria, decorrente da própria situação de flagrância e posse da res furtivae com alguns indiciados. Luciene foi detida no local do crime portando arma de fogo; Lucas Alves da Silva foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 760 Toledo - Apelante: Edson Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 0003607-08.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Otávi