TJSP 23/01/2012 -Pág. 1356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
1356
Nº 0003651-16.2006.8.26.0233 (993.08.026855-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Felipe Fernandes dos Santos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso para fixar a pena
de FELIPE FERNANDES DOS SANTOS, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal, em quatro anos de reclusão e
pagamento de dez diárias de multa. Comunique-se imediatamente ao N. Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Alessandro Dias
Figueira (OAB: 171672/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004469-38.2009.8.26.0596 (990.10.343241-0) - Apelação - Serrana - Apelante: Joni Henrique Aparecido Martins Apelante: Bruno Gimenes Cuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira deram provimento parcial aos recursos de Bruno Gimenes Cuba e Joni Henrique Aparecido Martins para reduzir a pena imposta
para 01 ano e 08 meses de reclusão, no regime inicial fechado e pagamento de 166 dias-multa, claculados no mínimo legal.
Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: Helioney Dias Silva (OAB: 268259/SP) - Teo Ernesto Temporini (OAB:
92908/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0007064-61.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Anderson Rodrigo de Lima Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline Gonçalves Gama
(OAB: 190146/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0016164-29.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Roberto Luiz Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Gilmar Vieira de Camargo (OAB: 160295/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0024778-90.2009.8.26.0625 (990.10.160349-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0028109-35.2004.8.26.0050 (993.08.044188-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Araujo Gandara - Apelante: Joao
Antonio Araujo Gandara - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Mariana Zakia Morosini (OAB:
236436/SP) - Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0028374-77.2009.8.26.0562 (990.10.030372-4) - Apelação - Santos - Apelante: Jefferson Leonard Nunes de Almeida
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Kátia Mara Estevez Hayashi (OAB: 229095/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0030128-72.2008.8.26.0050 (990.09.204581-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonas Marques da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0035418-97.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Audemir Cruz de Jesus - Apelante: Bruno Tiago Martins
Cruz de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Sergio Carvalho de Souza (OAB: 62240/SP) - Renato Khair (OAB: 7888/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0035425-53.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Luiz Henrique Carpigiani - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da
pretensão punitiva estatal, prejudicada a análise do recurso defensivo, V.U. - Advs: Ezequiel Leme de Barros (OAB: 180684/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0036845-84.2002.8.26.0576 (990.09.053102-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Flavio Gonçalves de
Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jose Eduardo Meletto (OAB: 132546/SP) (Defensor Constituído) - SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0039124-85.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sebastião Freires da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso, para reconhecer a confissão
do réu, sem entretanto estipular a pena provisória aquém do mínimo legal, nos termos que constarão do acórdão, V.U. - Advs:
Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0045327-66.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena imposta
ao apelante, nos termos que constarão do acórdão, V.U. - Advs: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0048575-74.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio dos Santos Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Rufino da Silva
(OAB: 250271/SP) - Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0053163-35.2008.8.26.0576 (990.10.133505-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jessica Ribeiro Curuca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram extinta a punibilidade da ré pela
prescrição da pretensão punitiva do Estado na forma do artigo 107, inciso IV, c.c. artigos 109, VI e 115, todos do Código Penal,
V.U. - Advs: Joao Martinez Sanches (OAB: 124551/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0058004-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Ribeiro Oliveira - Apelado: Ministério Público do
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