0004469-38.2009.8.26.0596

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 690 76381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 281) 0004144-03.2008.8.26.0498 (990.09.216226-8) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz de Araújo Lopes - Advogada: MARIA DE FATIMA PIERINI (OAB: 81539/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1356 Nº 0003651-16.2006.8.26.0233 (993.08.026855-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Felipe Fernandes dos Santos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso para fixar a pena de FELIPE FERNANDES DOS SANTOS, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 762 apelo para desclassificar o fato imputado para o artigo 28, da Lei 11.343/06, devendo o apelante ser, nos termos do inciso I, submetido à advertência prevista em lei, determinando a expedição, pelo processo, de alvará de soltura, V.U. - Advogada: Maria de Lourdes Datti Marques (OAB: 64528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0004397