TJSP 16/12/2011 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1097
881
Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9217902-48.2008.8.26.0000 (994.08.104047-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vera Lourdes Gayego Fernandes da
Silva - Apelante: Nelson Souza de Alvarenga - Apelante: Claudio Leao Chaubet - Apelante: Maria Luisa Boz Bouza Cabarcos
Chaubet - Apelante: Cleonice Nogueira Costa Morais - Apelante: Carina Spinelli - Apelante: Beverly Luzia Martinon Hrivnak Apelante: Maria Arlete Fim Soave - Apelante: Marina Simoes Aristone - Apelante: Marcia Melo de Moraes - Apelante: Maria Albani
de Mesquita Paiva - Apelante: Thais dos Santos Ataliba - Apelante: Valeria Lucia Gonçalves - Apelante: Alessandra Estribita de
Almeida Chagas - Apelante: Luiz Antonio Evangelista - Apelante: Zoleide Bulgareli Tragante - Apelante: Marcos Aurelio Rocha
da Silva - Apelante: Sheila Varoli - Apelante: Katia Gonzalez Alessio Loureiro - Apelante: Danilo Antonio da Costa - Apelante:
Rosangela Silva Sousa - Apelante: Lourdes Paes Marques - Apelante: Lidia Silva Guimaraes Godoi - Apelante: Adriana Dias
Ferraz - Apelante: Maria Jose Mendes Vieira - Apelante: Vandreia Cristian Alves da Cunha - Apelante: Regina Ap Gasetta
Rodrigues - Apelante: Luzinete Souza dos Santos - Apelante: Isabel de Lourdes Silva - Apelante: Celia Bispo da Silva Gomes Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Jud 21 - Tendo em vista a devolução dos presentes autos pelo Colendo Superior
Tribunal de Justiça, baixem-nos à Vara de origem, onde deverão permanecer intactos até decisão final da Corte Superior. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - ANA CRISTINA DE
MOURA (OAB: 134361/SP) - RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Roberto Lima Campelo - Jud.21-2 (OAB:
283642/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9257249-88.2008.8.26.0000/50001 (994.08.190583-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Telesp - Telecomunicações São Paulo S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - À oportuna apreciação do Juízo
“a quo”. São Paulo, 03 de dezembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ana Paula de Oliveira Reis - Advs: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB: 58079/SP) - ENIO ZAHA (OAB:
123946/SP) - Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
DESPACHO
Nº 0252298-73.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252298-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roosevelt Juvencio (e Outros) - Embargado: Adriano Jose Fernandes Embargado: Antonieta Ferreira Jeremias - Embargado: Antonio Carlos Simoes Caseiro - Embargado: Celso Gregorio de
Souza - Embargado: Epaminondas Passos da Silva - Embargado: Fabio Antonio Monzani - Embargado: Jaime Luis Pinto Embargado: Jaqueline Roberta de Matos Gonçalves Sacco - Embargado: Jean Carlos Penasso - Embargado: Joao Antonio
Valentin Dias - Embargado: Joao Cesar Bonfim - Embargado: Josiane Santos da Silva Ferraz - Embargado: Julio Cesar Ferreira
da Rocha - Embargado: Ligia Nastari Pinzan - Embargado: Luciane Valdomiro Fernandes - Embargado: Marcos Antonio Thomaz
- Embargado: Osvaldo Miguel da Silva - Embargado: Raimundo dos Santos Coqueiro - Embargado: Renato Luciano Nogara Embargado: Robson Jose Dardis - Embargado: Rodrigo Ferreira da Rocha - Embargado: Sandro Felicio Ferreira - Embargado:
Sergio Roberto de Souza Mantovani - Embargado: Sidnei Aparecido Gonçalves - Embargado: Sonia Cristina Longhi Calestini Embargado: Sonia Maria Pereira - Embargado: Vagner Hernandez - Embargado: Vania Aparecida Soares da Silva - Embargado:
Willians Fernando dos Santos - Fls. 290/297: Nada a ser apreciado nesta oportunidade, devendo-se aguardar decisão final da
Corte Suprema. Intimem-se. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
DESPACHO
Nº 9064270-65.2009.8.26.0000 (994.09.030601-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Externato Santa Terezinha - Fls. 429/430: Nada a decidir. Os autos devolvidos pelo C.
Superior Tribunal de Justiça, já digitalizados, deverão aguardar intactos, na Vara de origem, decisão final que será oportunamente
comunicada. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/
SP) - Claudia Maria dos Santos (OAB: 176650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9180530-31.2009.8.26.0000 (994.09.365638-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Elsbet Hildegard Seindinger - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elsbet Hildegard Seidinger - Apelado: Altair Alves
de Lima Rosa - Apelado: Ana Diva Florencio Jana - Apelado: Antonio Luiz Toppan - Apelado: Antonio Pugina Neto - Apelado:
Aparecida de Paula Andrade - Apelado: Berenice Tancredo - Apelado: Celia Ribeiro da Silva - Apelado: Cleide Fernandes Enares
- Apelado: Darli Ayres Neto - Apelado: Diva da Silva - Apelado: Helena Albertini Correa - Apelado: Hilario Rosa - Apelado: Ipolito
Jose dos Santos - Apelado: Izabel Silveira Molina - Apelado: Izaltina Vicente Alves - Apelado: Joao Birskis - Apelado: Leonilda
Elena Rovai Bado - Apelado: Maria Alice Boverio Rovai - Apelado: Maria Aparecida Galvao Lisboa - Apelado: Maria Aparecida
Marcondes - Apelado: Maria Dilsa Miranda - Apelado: Maria Emilia Galo Farnochi - Apelado: Maria Lucia Machado de Padua
Aboud - Apelado: Nelza Correa - Apelado: Shirley Ferrari Fernandes - Apelado: Silvia Arlete D Acquino - Apelado: Vania Cerqueira
Leite - Apelado: Wanderci Waldete Alves Duarte - Apelado: Zilda Goncalves Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fls. 267/273: Nada a ser apreciado nesta oportunidade, devendo-se aguardar decisão final da Corte Suprema. Intimemse. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
DESPACHO
Nº 0085606-89.2006.8.26.0000 (994.06.085606-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Ferreira da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 30 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Advs: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0100256-44.2006.8.26.0000 (994.06.100256-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dilair Fernandes Prado - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
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