TJSP 10/01/2012 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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0304360-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0044155-46.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Maria de Lourdes Caroli Rocha; Advogada: Renata Soares de
Siqueira (OAB: 271080/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0304379-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.1992.0000138/000000-000; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Gp Guarda Patrimonial de São Paulo S/c Ltda;
Advogado: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Frederico
Antonio Gracia (OAB: 87720/SP);
0304387-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.029803-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Plásticos Silvatrim do Brasil Ltda; Advogado: Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP); Advogado:
Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado
(OAB: 105818/SP);
0304392-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0045409-54.2011.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Lorac Informática Ltda;
Advogado: Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: 252531/SP); Agravado: Secretário Geral de Administração da Assembléia
Legistativa do Estado de São Paulo Alesp;
0304396-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2393/2011; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Joaquim Marcelino Joffre Neto; Advogada:
Helcia Maria de Carvalho Freire (OAB: 105009/SP); Advogado: Fabio Freire Pereira Lima (OAB: 214509/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0304401-86.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2000.023006-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Celso Santos Filho; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Sao Vicente; Advogada: Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP);
0304403-56.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0023750-04.2002.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem Der Sp; Advogada: Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP); Agravado:
Antonio Salgado; Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Agravado: Augusto Correia de Godoy; Agravado:
Avelino Gomes de Oliveira; Agravado: Brasilio Vieira Cabral; Agravado: Candido Monteiro da Silva; Agravado: Custodio
Rodrigues do Espírito Santo; Agravado: Custodio Gomes de Lima; Agravado: Domingos Cavaglieri; Agravado: Dernival Franciso
da Cruz; Agravado: Evandro Broto; Agravado: Fernando da Silva; Agravado: Francelino Luciano Filho; Agravado: Francisco
Lourenço dos Santos; Agravado: Ibrahim Cassimiro; Agravado: Izaltino Marino; Agravado: João Batista Ribeiro; Agravado: João
Dezan; Agravado: José Bocatto; Agravado: José Estevão; Agravado: Jose Louzada Ferreira; Agravado: José Villena Martins;
Agravado: Julio Correa dos Santos; Agravado: Modesto Dutra; Agravado: Nelson Vicentini; Agravado: Neuza Varella Stella;
Agravado: Olivio Tarozo; Agravado: Orlim Moraes; Agravado: Pedro Candido Alves; Agravado: Roque Famá; Agravado: Victório
Dias Duarte;
0304435-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0035382-12.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luzia Jurca Panage (E
outros(as)); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravante: Antonio Abi Jaudi; Agravante: Augusta Aparecida dos Santos Sossur; Agravante: Benedicta Pinheiro; Agravante:
Célia Gleit; Agravante: Clarice Verona Leopassi; Agravante: Claudete da Silva Megrich; Agravante: Doralice Furtado Fratelli;
Agravante: Eduardo Navas Neto; Agravante: Eutêmia Aida Belo; Agravante: João Valeck Filho; Agravante: Jose Roberto Espinar;
Agravante: Marcio Quissack; Agravante: Maria do Carmo Galvão de Oliveira; Agravante: Maria Elena Galdino; Agravante: Maria
Marcellino Damaso; Agravante: Maristela Maria da Silva; Agravante: Marize Silva Santos; Agravante: Marlene Coppo Barboza;
Agravante: Marlene Sousa Felix; Agravante: Minervina Candida de Jesus; Agravante: Paulo do Nascimento Oliveira; Agravante:
Paulo Rodrigues; Agravante: Regina Daisy dos Santos Augusto; Agravante: Reginaldo Martins Ribeiro; Agravante: Toshihiko
Tomiyama; Agravante: Valdir Manoel dos Santos; Agravante: Walter de Oliveira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E
outros(as)); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
0304442-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.201.073523;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Cesar dos Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado
Junior (OAB: 138058/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0304446-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.609.181-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado
Casper Libero Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
0304447-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 09.609.185-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado
Guaicurus Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0304448-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.609.183-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado
Faria Lima Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP);
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