TJSP 10/01/2012 -Pág. 128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP);
0304451-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.609.193-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado
Savana Ltda; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0304454-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 161.01.2006.027098-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Selmec Industrial Ltda; Advogada: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP);
0304455-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.022344-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Grafica de Envelopes Reluc Ltda; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP);
0304457-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 09.003.367-0;
Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Pasquale de Simone; Advogada: Hildegard Krunoslava Weinsauer (OAB: 43630/
SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP);
0304464-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016503-68.2010.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Supermad Wood Center Ltda; Advogado: Felipe Salgueiro Araujo (OAB: 286143/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP); Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues
(OAB: 119250/SP);
0304467-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0408174-81.1994.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rosalina do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado:
Eduardo Surian Matias (OAB: 93422/SP); Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
0304474-58.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0026169-65.2000.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Iprem Instituto de
Previdencia do Municipio de São Paulo; Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP); Advogado: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Salette Ribeiro dos Santos (E outros(as)); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/
SP); Agravado: Luzia Alves Barbosa;
0304476-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Nº origem:
264.01.2010.000503-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Dionete Sperandio (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano de Abreu Paulino (OAB: 224953/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itajobi (E por seus filhos); Advogado:
Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP); Agravado: Márcio Fernando Freddi; Advogado: Paulo Antonio Pantaleão Força
(OAB: 219616/SP); Agravado: Aparecido Rodrigues Amarante; Advogado: Carlos Augusto Farao (OAB: 139843/SP);
0304477-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0135248-66.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP); Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/
SP); Agravado: Adriana de Lima Costa (E outros(as)); Advogado: Sérgio Gomes da Silva (OAB: 167257/SP); Agravado: Ana
Maria Koyama Rabaçal Urini; Agravado: Antonio Gilberto do Amaral Gomes; Agravado: Arlis Braz Menoni; Agravado: Berenice
Pereira da Silva; Agravado: Carolina Maria de Pinho Brandão; Agravado: Cassia Regina Navas de Oliveira; Agravado: Catarina
Arruda dos Santos Ferrari; Agravado: Chiyono Suzuki; Agravado: Clarice Akamine; Agravado: Cleudi Pereira da Silva; Agravado:
Cristina Aragão Carvalho; Agravado: Cristina da Costa Pardal; Agravado: Danusia Almeida Santos Ramos; Agravado: Edilene de
Carvalho Moura; Agravado: Edna Pereira da Silva; Agravado: Elizabeth Christina Lemos de Souza; Agravado: Elizabeth Toshie
Moribe Morita; Agravado: Helena Maria de Jesus Leitão; Agravado: Hilda Auta de Lourdes Monteiro; Agravado: Izabel Cristina
Barboza de Andrade Santos; Agravado: Joel Rosario Domingos; Agravado: José Aparecido da Silva; Agravado: José Eduardo
Gomes Figueiredo; Agravado: José Roberto Vilarin; Agravado: Julieta Cardozo Pereira; Agravado: Leiko Kassama Miyoshi;
Agravado: Maria Aparecida Pereira Inácio; Agravado: Maria Angela Pinheiro Carvalho; Agravado: Maria Cecilia Nakamura
Cordeiro; Agravado: Maria Cristina Scuteguazza Salgado Minari; Agravado: Maria Lucia de Oliveira; Agravado: Marli Gomes da
Silva; Agravado: Neide Crespo Peixoto; Agravado: Neide de Carvalho Mendes; Agravado: Neuza Oliveira; Agravado: Osvaldir
Augusto Malentim; Agravado: Rita de Cassia Ranche; Agravado: Shirley Ferreira da Cunha; Agravado: Silvia Regina São João;
Agravado: Sueli da Silva Nogueira; Agravado: Vanice de Oliveira Souza; Agravado: Vilma Souza Santos; Agravado: Maria
Lucinda dos Santos; Agravado: Sandra Aparecida de Oliveira; Agravado: Silvia Oiveira Esposito;
0304491-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2009.017488-2; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Galdino da Silva Filho; Advogada: Sandra
Rodrigues da Silva Villares (OAB: 131566/SP); Advogada: Elisa Villares (OAB: 274951/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE);
0304493-64.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 347.01.2005.007947-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Waldemar Primo
Pinotti (Espólio); Advogado: Edvaldo Antonio Rezende (OAB: 56266/SP); Agravante: Rosângela Silveira Pinotti; Agravado:
Prefeitura Municipal de Matão; Advogado: Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP); Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti
(OAB: 295052/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º