TJSP 17/01/2012 -Pág. 349 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
349
(OAB: 146276/SP);
0025450-97.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002545097.2011.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Zacarias Candido da Silva (E outros(as)) e outros;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP);
0025803-40.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002580340.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vera Lucia Ambrosi (Assistência
Judiciária); Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: NORBERTO
OYA (OAB: 135630/SP);
0026214-11.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0262149/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eunice Laurente Teofilo Prieto (Assistência
Judiciária); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Apelado: Instituto de Previdencia Social dos
Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP);
0026332-59.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002633259.2011.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Eitor Pereira (Assistência Judiciária); Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP);
0027193-79.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.027193-9; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP); Apelado: Construtora Fundasa S/a.; Advogado: Cesar
Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP); Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Advogado: Ruy de Mello
Junqueira Neto (OAB: 242692/SP);
0027279-84.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.027279-2;
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Clelia Regina de Aguiar Alves (Assistência Judiciária); Advogado: Dirceu
Miranda (OAB: 119093/SP); Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP);
0027744-55.2008.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Outras medidas
provisionais; Nº origem: 562.01.2008.027744-3/000000-000; Assunto: Limitação Administrativa; Apelante: Maria Esther Corzo
Sertek (por si e representante de) e outros; Advogado: Gilberto Franco Silva Junior (OAB: 29637/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP);
0030312-14.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003031214.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Raymundo Passaglia Junior (Justiça
Gratuita); Advogado: Edson Rodrigues (OAB: 118712/MG); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador);
0031971-92.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.031971-0;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Durval Marcondes e outros; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
0032289-12.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.032289-7;
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Eduardo do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Cristian Rodrigo
Ricaldi (OAB: 187093/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP)
(Procurador);
0034232-65.2011.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2011.034232-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Associação de Adquirentes
da Encol do Villa de Castella; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP);
0034476-56.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034476-6;
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Clara Marta Piffaretti Cocito Goffi; Advogado: Frederico Jose Ayres de
Camargo (OAB: 140231/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA
(OAB: 85157/SP) (Procurador);
0036131-97.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.036131-0;
Assunto: Concessão; Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Suzana Soo Sun Lee
(OAB: 227865/SP); Apelado: Ines de Souza Bernarda (Assistência Judiciária); Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB:
199301/SP); Advogada: Ana Beatris Mendes Souza Galli (OAB: 266570/SP);
0036862-93.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.036862-5;
Assunto: Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apelado: Jose Sergio Sobrinho (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Sebastião
Joaquim de Sobral (OAB: 158748/SP);
0038888-30.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003888830.2010.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Jafet Ribeiro Reis Filho (Assistência Judiciária) e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º