TJSP 17/01/2012 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
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Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo;
Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP);
0039765-67.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003976567.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aldenisa Henriques Ribeiro e outros;
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP);
0039838-39.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003983839.2010.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Monica Cardoso Fernandes (Assistência Judiciária); Advogada: Terezinha
Aparecida de Matos Sales (OAB: 83494/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) (Procurador);
0039915-82.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.09.039915-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador); Apelado: Ivani Alves Ferreira
de Assis Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Dalva Torres Martinez (OAB: 171391/SP);
0041701-30.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004170130.2010.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Apelado: Edna Marques das Chagas; Advogado: Fernando Jorge de
Lima Gervasio (OAB: 253104/SP);
0042276-38.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004227638.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Joao Adamo Junior; Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB:
184165/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/
SP);
0042698-13.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004269813.2010.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Ronan Aparecido da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) (Procurador);
0042919-93.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004291993.2010.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Apelado: Levi Alves da Silva (E outros(as)) e outro; Advogada: Tania Braganca Pinheiro
Cecatto (OAB: 114764/SP);
0042972-11.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.042972-1;
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Arlete Ferro (Justiça Gratuita); Advogado: Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: 95985/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador);
0044616-52.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004461652.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comercio de Metais Linense Ltda.;
Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP); Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP);
0045485-15.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0045485-15.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Arminda Borges
Latif; Advogada: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia
(OAB: 169048/SP);
0045913-94.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0045913-94.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elide Accioni Rover (E
outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB: 111303/SP);
0047440-18.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.047440-9;
Assunto: Custeio de Assistência Médica; Apelante: Carlos Fernando da Rocha; Advogado: Luciano Jesus Caram (OAB: 162864/
SP); Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe; Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/
SP);
0048368-32.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004836832.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ailton Vieira dos Santos; Advogada: Marina Bruno de Lima
(OAB: 184165/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der; Advogado: Antonio Pitton
(OAB: 35171/SP);
0407157-73.1995.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.1995.407157-4/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo
Cohab; Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851/SP); Apelado: Eliene Rocha de Oliveira; Advogado:
Erivaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 135515/SP); Apelado: Serafim Dionizio e outro; Advogado: Arnaldo Bispo do Rosario
(OAB: 113064/SP); Apelado: Jose Leite Trigueiro (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Meryt Tarcila Teixeira Zanini (OAB:
139488/SP) (Curador Especial); Apelado: Rosali Romualdo Santos; Apelado: Alexandre Dias da Silva; Apelado: Adilson Marinho;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º