TJSP 17/01/2012 -Pág. 351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
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Apelado: Francisco Alves; Apelado: Jussara Silveira Gonçalves; Apelado: Francisca Viana de Souza; Apelado: Severino Jose
de Almeida; Apelado: Hercilia da Silva; Apelado: Antonia Leonarda Pedroza; Apelado: Adelia Maria Correia de Araujo Santiago;
Apelado: Maria Soledade da Paixao; Apelado: Joao Gomes da Cruz; Apelado: Edson Alves Ferreira; Apelado: Mauro Pereira
Lopes; Apelado: Paulo Lucio; Apelado: Cleonizia Gil Soares; Apelado: Maria de Fatima Sales; Apelado: Marcos Jose de Jesus;
Apelado: Margarida Candida de Jesus; Apelado: Manoel Sebastiao Bezerra Filho; Apelado: Jose Pedroza Sobrinho; Apelado:
Valicio Lopes da Silva; Apelado: Creuiza Alves dos Santos; Apelado: Joao Batista Pereira de Santana; Apelado: Maria de Fatima
Braga; Apelado: Maria do Socorro Vasconcelos; Apelado: Rosana Camilo Pimenta Marega; Apelado: Oseas Marega; Apelado:
Antonia Oliveira da Costa; Apelado: Terezinha de Souza Cavalcante; Apelado: Severino Mares de Santana; Apelado: Manuel
Gomes de Jesus; Apelado: Serafim Dionisio; Apelado: Maria de Lourdes de Jesus Santana; Apelado: Eliete Gonçalves Rocha;
Apelado: Felix Valerio Lopes; Apelado: Jacob de Tal;
9000001-96.2002.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 2497/2002; Assunto: Bens
Públicos; Apelante: Geneve Empreendimentos e Participaçoes Ltda; Advogado: Luiz Tadeu de Oliveira Prado (OAB: 31664/
SP); Advogado: Marcelo Palombo Crescenti (OAB: 111223/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela; Advogado: Marcel Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2011
0000088-63.2011.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2011.000088-0/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ipuã; Advogado:
Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/SP); Apelado: Maria Auxiliadora Romanato Barbosa (Assistência Judiciária); Advogada: Ana
Elisa Galhardo (OAB: 226486/SP);
0000246-95.2011.8.26.0588; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 588.01.2011.000246-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Celia Aparecida da Cunha Thezolin e outro; Advogada: Vanessa Quintana Melchiori
(OAB: 229326/SP);
0000465-12.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2010.0004652/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Marcelo Inacio de Vasconcelos (Interdito(a)) e outro; Advogado:
Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca
(OAB: 79541/SP);
0000583-84.2011.8.26.0588; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Nº origem: 588.01.2011.0005832/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Apelado: Maria Constante Mascarin (Assistência Judiciária); Advogada: Vanessa Giovana de Paiva Rielli (OAB: 286378/SP);
Advogado: Jorge Michel Ackel (OAB: 128927/SP); Advogado: Fernando Henrique Chiamenti (OAB: 305428/SP);
0000889-51.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2010.000889-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Univen
Refinarida de Petroleo Ltda; Advogado: Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP); Apelado: Delegado Regional da Delegacia
Regional Tributaria de Jundiai; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0001081-08.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 322.01.2011.001081-1/000000-000;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Sandro Rocha de Mello (OAB:
131663/SP); Apelado: Airton Deziderio; Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP);
0001112-60.2009.8.26.0140; Apelação; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.001112-2/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes; Advogada:
Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730/SP); Apelado: Marcos Antonio Bobio; Advogado: Antonio Pedro Arbex Neto
(OAB: 88786/SP);
0001125-60.2010.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2010.0011250/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Cleide Lila Juliani Brollo
(E outros(as)) e outro; Advogada: Maria Alice Vega Deucher Brollo (OAB: 118599/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao
Manuel; Advogado: Dener Caio Castaldi Filho (OAB: 216513/SP);
0002185-57.2011.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2011.0021857/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP); Apelado: Fernanda Rubio da Silva e outro; Advogada: Mayra Bertozzi Pulzatto (OAB: 202465/SP);
0002584-95.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000258495.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Candida Ignez Victal de
Albuquerque (E outros(as)) e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia
Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
0003415-63.2010.8.26.0091; Apelação;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem:
361.02.2010.003415-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Elaine Faria dos Santos; Advogado:
Claudio dos Santos Padovani (OAB: 232400/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luisa Barros
Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º