TJSP 24/01/2012 -Pág. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
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0250985-77.2009.8.26.0000 (994.09.250985-7) - Apelação - Registro - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Eliza Lumiko Kithara - Apelado: Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Rurais da
Prefeitura Municipal de Registro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rildemila K Ferreira Queiroz (OAB: 210336/
SP) - Advogado: Roberto Franco de Oliveira Canto (OAB: 117978/SP)
0251545-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Moacyr
Mendes Souto (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP)
0252672-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Elyr Bonadio
Fernandes (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
0253036-61.2009.8.26.0000 (994.09.253036-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Candido Rodrigues Farias Vasques - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores
Municipais de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonadabe Laurindo (OAB: 176761/SP) - Advogado:
Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
0253388-19.2009.8.26.0000 (994.09.253388-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Metalzul Industria Metalurgica e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Advogado: Gisele Marie Alves
Arruda Raposo (OAB: 100191/SP)
0255081-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Marcus Paulo
Scott Meffe - Agravado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcus
Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP)
0256784-04.2009.8.26.0000 (994.09.256784-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Noides dos Santos Bueno Negaram provimento ao recurso voluntário e deram provimento em parte ao reexame voluntário.V.U. - Advogado: Ernesto de
Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) - Advogado: Zilda Teresinha da Silva (OAB: 218839/SP)
0257806-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Jane Oba (E
outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
0257924-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Transara Transportadora de Derivados de Petroleo Araraquara Ltda (E outros(as)) - Agravado:
Abilio Lima (Espólio) - Agravado: Antonio Roberto de Lima (Espólio) - Agravado: Olair Aparecido de Lima Negrão - Agravado:
Walkyria de Lima - Agravado: Reynaldo Lima - Agravado: Vera Lucia de Lima Brigagão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria
Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP) - Advogado: João Gilberto Venerando da Silva (OAB: 270941/SP)
0258634-25.2011.8.26.0000/50000 - Agravo - Santos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Repcon Containers
e Reparo Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio do
Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) - Advogado: Everton
Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP)
0261165-55.2009.8.26.0000 (994.09.261165-1) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suzete Alves dos Santos Paulo - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Kristina Y.i. Kian Wndalsen
(OAB: 146276/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP)
0262824-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante:
Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi
Guaçu - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Esther Kuntz Galvão de Barros (OAB: 236118/SP) - Advogado:
Luiz Carlos Galvao de Barros (OAB: 21650/SP)
0264596-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Sonia Maria Barbosa
Macluf - Agravado: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Limeira Ipml - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Fernando G Marcondes Machado (OAB: 86499/SP)
0264671-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fundição
Zubela S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogado:
Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) - Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP)
0265016-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Aparecida
Augusta Tunioli da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vagner da Costa (OAB: 57790/SP)
0265633-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Geraldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º