TJSP 24/01/2012 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
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Garcia Neto - Agravado: Secretario de Estado da Segurança Publica e Defesa do Cidadão - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Antonia Maria de Farias (OAB: 105605/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
0265819-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Randra Artefatos de Arame e Aço Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Regina Bull
(OAB: 51798/SP) - Advogada: Cristiane Rodrigues (OAB: 304054/SP)
0266558-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Evie Bassan Lima
- Agravado: Secretario Municipal da Educação do Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Pessoa de Seabra (OAB: 291384/SP) - Advogada: Marta Tatiane Ferreira Lobo Ochsendorf (OAB: 298489/SP)
0267869-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ambev Brasil Bebidas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina
Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP) - Advogado: Jose Henrique Cabello
(OAB: 199411/SP)
0269213-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Rita de Cassia Marton
Carneiro - Agravado: Prefeitura Municipal de Lorena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmilson Armellei
(OAB: 225551/SP) - Advogada: ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB: 165658/SP) - Advogado: Gustavo Portela Barata de Almeida
(OAB: 153634/SP)
0269711-31.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante:
Empreendimentos Pague Menos S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Fabio Lima Clasen de Moura (OAB: 141539/SP) - Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/
SP)
0270247-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: S C de
Carvalho Bocchi Brinquedos - Agravado: Chefe da Delegacia Regional Tributária da Capital Drtc 1 Posto Fiscal 10 Sé Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helezeni Pereira Meira Napoli (OAB:
161641/SP)
0271011-96.2009.8.26.0000 (994.09.271011-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Nathalina Martin Miron - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Benedito Massei (OAB: 144180/SP)
- Advogado: Elaine Cristina Barbosa da Costa (OAB: 90127/SP)
0274836-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Marcella
Genovese (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
0282191-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: D+ Brasil Auto
Posto Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine Cristina
Lucena de Souza Miguel (OAB: 166406/SP)
0288808-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Agravante: Companhia do
Metropolitano de São Paulo Metrô - Agravado: José Cartellone Construcciones Civiles S/A - Agravado: Cci Construções Ltda
- Agravado: Construtora Cvs S/A - Agravado: Planova Planejamento e Construções S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP)
0289564-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Everaldo Batista
dos Santos (E outros(as)) - Agravante: Adalto Pires Cardoso - Agravante: Ademir Soares Cesar - Agravante: Alberto da Silva
Rocha - Agravante: Antonio Ricca - Agravante: Argemiro Miranda Cavalcanti - Agravante: Arlindo Puis Martins - Agravante:
Celso Laurentino Fogaça - Agravante: Irineu Errero Fernandes - Agravante: Isaias Gabriel da Silva - Agravante: João Batista
Paiva - Agravante: José Maria Soares da Silva - Agravante: Juscelino de Oliveira Cardoso - Agravante: Justino Pereira da Silva
- Agravante: Laurentino Batista Vieira - Agravante: Luiz Carlos Vitoretti - Agravante: Mario Antonio Bailo - Agravante: Pedro
Martins - Agravante: Sinesio de Oliveira Junior - Agravante: Valter Alimari - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Agravado:
Arlindo Chareto Alarcon - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP)
0292315-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Janete Ferreira
Marmontel (E outros(as)) - Agravante: Ivanilde Antonia Trentin Previdelo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0292411-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Francina
Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP)
0292944-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Nascimento Nunes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º