TJSP 27/01/2012 -Pág. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
692
70 - 0003110-24.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Adriana
Borges Bergamim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
34 - 0003152-53.2010.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Paulo Divino Ferreira de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Paiva Marques
(OAB: 150102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 430)
21 - 0003236-32.2007.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Imaculado Pereira - Apdo/Apte: Luiz Paulo Batista da Cruz Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 612) - Advogado: Marcos Antonio Martins
(OAB: 49417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 613)
35 - 0003366-58.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas Apelante: A. M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Francisco Salomão de Araújo Sousa (OAB: 262643/SP) (Fls: 311)
- Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Fls: 311)
44 - 0003683-30.2008.8.26.0369 (990.10.327516-0) - Apelação - Monte Aprazível - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Ricardo Martins Advogado: Marcelo Augusto Mestrinari (OAB: 163819/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
61 - 0004400-24.2010.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho Apelante: Fábio da Silva Nunes - Apelante: Bruno Gomes da Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcelo Fernando Conceição (OAB: 170261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogada: Maria Santina Rodella
Rodrigues (OAB: 67023/SP) (Fls: ap 23;24)
16 - 0004415-29.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Edson Mariano
Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Natal Mariano Fernandes (OAB: 287193/SP) (Fls:
50)
58 - 0004462-69.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante:
Sergio Antonio de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liliane Gazzola Faus (OAB:
87289/SP) (Fls: 69) - Advogado: Francisco Aluizio Gazzola (OAB: 11176/SP) (Fls: 69)
124 - 0005013-23.2008.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz de Andrade - Advogada: Magda Maria da Costa (OAB: 190271/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 61)
3 - 0005053-21.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Márcio José Herculano da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
81 - 0005258-57.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Anderson Alexandre Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Pinto da
Silva Junior (OAB: 50286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 232)
65 - 0005554-86.2007.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante:
Nagib da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/SP) (Fls:
156)
123 - 0006240-82.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Daniel Franco de Souza - Advogado: Roberto Alves de Moraes (OAB: 256373/SP) (Fls: 6 ap) - Advogado:
Humberto Rodrigues (OAB: 257664/SP) (Fls: 6 ap)
131 - 0006608-58.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ronnie Aparecido Diniz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Cristina Macedo (OAB: 139977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
47 - 0006691-77.2006.8.26.0274 (990.08.045848-5) - Apelação - Itápolis - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo de
Freitas Filho - Apelante: José Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Jose
Gentil (OAB: 30647/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
42 - 0006849-24.2009.8.26.0082 (990.10.173695-0) - Apelação - Boituva - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Cleiton Leme Cleto Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rita de Cássia Candiotto (OAB: 186915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
125 - 0006931-13.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ednaldo Mde Souza Siqueira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Juliana Paulino Ribeiro - Advogada: Danielli Del Cistia
Rodrigues (OAB: 272850/SP) (Fls: 145) - Advogada: Gisele Del Cistia (OAB: 289743/SP) (Fls: 145) - Advogado: Mario Del Cistia
Filho (OAB: 65660/SP) (Fls: 145) - Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP) (Fls: 116)
6 - 0007133-13.2010.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Apelante: Luciano Diniz Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo
Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP) (Fls: 62)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º