TJSP 27/01/2012 -Pág. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
693
78 - 0007224-74.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Sergio Luis Nunes da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
55 - 0007258-69.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas Apelante: A. G. P. - Apelante: M. da S. V. - Apelante: R. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gilson Marin de
Carvalho (OAB: 176760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 261) - Advogada: Meire Duque Froes (OAB: 125350/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 325) - Advogado: Daniel Del Cid Gonçalves (OAB: 260108/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211)
118 - 0007471-25.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Pedro
Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor
Público) (Fls: 136)
85 - 0007764-84.2008.8.26.0510 (990.09.157666-2) - Apelação - Rio Claro - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Juliana Carolina Lino da Silva - Apelante: Alan Richard Marques - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
78) - Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - Advogada: Claudia Algarve Garcia Fuentes (OAB: 123448/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 307)
19 - 0007843-96.2010.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apte/Apdo: Paulo Henrique
Sampaio de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB:
150785/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
17 - 0008524-44.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Darci Ferraz de Almeida
Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Alves Torres (OAB: 102132/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 230)
4 - 0009845-30.2008.8.26.0114 (990.10.139609-2) - Apelação - Campinas - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Roberto Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Roberto Vieira (OAB: 278282/SP) (Causa própria) (Fls: 177)
68 - 0009916-41.2009.8.26.0132 (990.10.400095-5) - Apelação - Catanduva - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo
de Freitas Filho - Apelante: Ricardo Gouveia de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Jose dos Santos (OAB: 27631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
67 - 0010374-19.2001.8.26.0268 (993.06.109980-2) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Sérgio Ribas - Revisor
Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Marcos Mendes Bini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) (Fls: 157) - Advogado: Pedro Novaes Bonome (OAB: 213968/SP)
134 - 0010442-94.2009.8.26.0168 (990.10.489192-2) - Apelação - Dracena - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Regiano Pereira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Paula Coser (OAB: 114975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9 ap)
133 - 0010748-40.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Edmilson Pestana - Assistente M.P: Luiz Alberto Capasciutti - Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB:
135903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) - Advogado: Fernando Pinto Silva (OAB: 113060/SP) (Fls: 76) - Advogado: Eduardo
Peixoto Martins (OAB: 292735/SP)
60 - 0010883-07.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho Apelante: Joventino Gino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Patrocinio Vieira
(OAB: 75199/SP) (Fls: 65) - Advogado: Francisco Hélio Araujo (OAB: 158077/SP)
74 - 0012140-15.2010.8.26.0229 - Apelação - Foro Distrital de Hortolândia - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas
- Apelante: Valmir da Silva Amancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Renata Monteiro
Semensato (OAB: 283742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
79 - 0013076-35.2008.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Sérgio Ribas
- Apelante: Jose Nivaldo Rodrigues Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Silva
Centola dos Reis (OAB: 120558/SP) (Fls: 155)
10 - 0013421-23.2007.8.26.0322 (990.10.258621-9) - Apelação - Lins - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo da Silva Rezende Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
138 - 0013636-05.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Jose Alex dos
Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marielly Christina Theodoro N. Barbosa (OAB:
259224/SP) (Fls: 43)
141 - 0013921-60.2007.8.26.0073 (990.10.372082-2) - Apelação - Avaré - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Ricardo Aparecido Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvaldo
Antonio de Oliveira (OAB: 111986/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
64 - 0014870-38.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Douglas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º