TJSP 27/02/2012 -Pág. 1771 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1131
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requeridos e fixo o dia 12 de cada mês para que o autor faça os depósitos das pensões. Int. - ADV: PAULO MARCOS RESENDE
(OAB 216749/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), FLÁVIA
HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES (OAB 207492/
SP)
Processo 0010454-81.2010.8.26.0004 (004.10.010454-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A. do
N. C. - M. C. de F. L. e outros - manifestarem-se as partes, em 10 dias, sobre o laudo pericial (IMESC) juntado aos autos. - ADV:
LIVIA CRISTINA MANZANO SILVEIRA (OAB 209807/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), CARMEM DO
CARMO (OAB 216123/SP), ANDREILSON BARBOSA BATISTA (OAB 220489/SP)
Processo 0010821-71.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. G. - A. J. M. G. - Fls. 65 - Providencie a parte
interessada o recolhimento do imposto “inter-vivos” e a manifestação expressa da Fazenda Estadual. Após, com as peças
e a taxa devida, expeça-se o formal de partilha. Int. - ADV: ELEONORA NAMUR MUSCAT (OAB 52023/SP), MARCILENE
FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP), FRANK PINHEIRO LIMA (OAB 51206/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB
89158/SP)
Processo 0011881-79.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. P. R. - A. C. D. R. e outros - Requeiram,
as partes, o que for de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. - ADV:
GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP)
Processo 0015195-33.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. de O. - W. M. de O.
- Manifeste-se a exequente sobre a transferencia de deposito de fls. 39. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 0018181-57.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudio Mendes de Faria
e outros - Jose Carlos de Faria - Ciência ao requerente, sobre as respostas dos ofícios de fls.41/42. - ADV: ALESSANDRA
REGINA JANUÁRIO CINTRA (OAB 285518/SP)
Processo 0018192-86.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. S. P. S. - J. S. M.
S. - Vistos. Fls 35 defiro a expedição do ofício para D.R.F., nos termos do Comunicado da C.G. nº 681/08, requisição “on line”,
conforme qualificação de fls 11. Int. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP)
Processo 0018698-62.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B. da S. T. - S. T. - Vistas dos autos
ao autor para: ( ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB
231833/SP), JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP)
Processo 0020014-47.2010.8.26.0004 (004.10.020014-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irenita Silveira
de Souza - Pedro Rodrigues de Souza - Providencie, a inventariante, a complementação das custas processuais, no prazo de
quinze dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: JOSE CARLOS GRAÇA (OAB 114793/SP)
Processo 0020929-09.2004.8.26.0004 (004.04.020929-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margarida da Cruz
Silva - Antonio Silva - Providencie a inventariante a retirada do formal de partilha aditado, no prazo de 10 dias, sendo que o
mesmo já se encontra pronto na contra capa dos autos. - ADV: ALEXANDRE GREGÓRIO (OAB 220471/SP), LUIZ CARLOS
EDUARDO (OAB 148798/SP)
Processo 0021080-28.2011.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. E. B. de O. - S. R. de
S. - Vistos. Primeiramente, intime-se a requerida, pessoalmente, para o cumprimento da decisão que fixou o regime de visitas
em favor do genitor. Instrua-se com cópia de fls 02/08 e fls 31/31 verso. Int. - ADV: ELISA MARIA RUDGE RAMOS (OAB 268779/
SP)
Processo 0021407-70.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Maria de Castro Lemos - Jose
Orlando de Castro Lemos - Providencie a inventariante os documentos faltantes, no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP)
Processo 0022150-80.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Obrigações - Maria Inez da Silva Ribeiro e outros - Vistos. Interposto
o agravo de instrumento pela requerente, aguarde-se comunicação da Superior Instância. Int. - ADV: DIANA HELENA DE CASSIA
GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), NEUSA DE PAULA MEIRA (OAB 126142/SP)
Processo 0022329-14.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. da R. - P. F. da R. - Manifeste-se o requerido
sobre a desistência postulada pela requerente, as fls. 97, no prazo de 05 dias, no silêncio, voltem conclusos para extinção. ADV: DENISE MARIANA CRISCUOLO (OAB 82067/SP)
Processo 0022837-57.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Albanez - Mariana
Beloto Albanez - julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição do alvará, como requerido, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 269, inc. I, do C.P.C. P.R.I.C.
- ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP)
Processo 0023243-78.2011.8.26.0004 - Impugnação ao Valor da Causa - Inventário e Partilha - J. B. C. - I. M. de A. - Tendo
em vista o valor do patrimônio a ser partilhado nos autos principais, indefiro o pedido de gratuidade processual. Contudo, difiro,
para o final, eventual recolhimento de custas. Int. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), TANILA MYRTOGLOU
BARROS SAVOY (OAB 131822/SP)
Processo 0023557-24.2011.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Liminar - R. de C. B. da S. - M. R. da S. - Manifeste a requerente
sobre a contestação de fls.68/73, no prazo legal. - ADV: OSVALDO GONÇALVES (OAB 239230/SP), FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS (OAB 214121/SP)
Processo 0024254-45.2011.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. R. L. - A. L. M. Vistos. Acolho cota ministerial retro. Aguarde-se a citação da requerida. Int. - ADV: KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/
SP)
Processo 0024329-36.2001.8.26.0004 (004.01.024329-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. G. R. da C. - E. da C.
- Vistos. Para apreciação do pedido de fls 21, regularize-se a representação processual da menor, agora representada por sua
avó materna, bem como venha aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença juntada às fls. 22/29. Confirme,
ainda, a requerente, os dados da empregadora do requerido. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 0024366-14.2011.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. C. da F. - F. D. P. Manifeste o requerente sobre a contestação de fls. 30/34, no prazo legal. - ADV: DONISETI PAIVA (OAB 217006/SP), RITA DE
CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP)
Processo 0024636-72.2010.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. C. A. - T. T. A. - Vistos. Ante
aos esclarecimentos de fls 159 e seguintes, aguarde-se o deslinde da ação de guarda. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SANCHEZ
LEON (OAB 84258/SP), JOAO ROBERTO BELMONTE (OAB 83529/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB
151071/SP)
Processo 0025805-60.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Casamento - D. B. F. de S. - A. F. de S. - Vistos. Fls. 41/47:
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