TJSP 11/04/2012 -Pág. 2330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1161
2330
196.01.2012.002983-1/000000-000 - nº ordem 264/2012 - Execução de Alimentos - A. B. H. S. X A. L. D. S. - I - Fls. 15:
suspendo a ordem de prisão, por ora. II - Fls. 17: sobre o recibo apresentado, diga a exequente em cinco dias. No silêncio,
presumir-se-á a quitação integral do débito até março de 2012. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV JOSE EURIPEDES
JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
196.01.2012.004668-5/000000-000 - nº ordem 344/2012 - Alvará - MAYONE WASHINGTON SILVA E OUTROS X MARIA
MÁRCIA NASCIMENTO - Fls. 16/19: a par da questão da competência, não há fundamento legal para conceder isenção das
taxas para liberação da motocicleta. Portanto, defiro parcialmente o pedido, autorizando que o representante dos requerentes
proceda ao necessário para liberação do veículo, atendidos os demais requisitos legais. Se houver interesse, que deverá
ser declinado em 10 (dez) dias, expeça-se o alvará, com validade de 45 (quarenta e cinco) dias. No silêncio, intime-se o
representante dos menores, por via postal, para que promova o andamento do feito em 48 horas, cumprindo o despacho de fls.
14, II, sob pena de extinção e arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV DANILO SANTIAGO COUTO OAB/
SP 219146
196.01.2012.004917-8/000000-000 - nº ordem 368/2012 - Arrolamento - MARIA IMACULADA RIOS X VALDEMAR LEAL
DOS SANTOS - Providencie o ilustre advogado o comparecimento da doadora e das donatárias em cartório para firmar termo
de doação, em dez dias. Intime-se. - ADV JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO OAB/SP 74491 - ADV ROBERTO LIMONTA
OAB/SP 157989
196.01.2012.005087-8/000000-000 - nº ordem 367/2012 - Divórcio (ordinário) - F. R. D. S. X D. C. A. D. S. S. - Sentença
nº 606/2012 registrada em 04/04/2012 no livro nº 78 às Fls. 219: Fls. 23: homologo a desistência da ação, julgando extinto o
processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 193872
196.01.2012.005828-5/000000-000 - nº ordem 421/2012 - Execução de Alimentos - G. P. R. E OUTROS X C. C. R. - Cite-se,
nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas
até a data do efetivo pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA
NEVES OAB/SP 79740 - ADV DANILO PIRES DA SILVEIRA OAB/SP 207288 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP
79740
196.01.2012.005849-5/000000-000 - nº ordem 424/2012 - Execução de Alimentos - I. L. D. S. F. P. X E. S. D. S. P. - I - Nada
consta na CPFL. II - Intime-se a representante da exequente, por via postal, para que promova o andamento do feito em 48
horas, fornecendo o endereço atual do executado, sob pena de extinção e arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV CAMILA SAMPAIO OAB/SP 269347 - ADV ARNALDO CORREA
NEVES OAB/SP 79740
196.01.2012.006603-0/000000-000 - nº ordem 468/2012 - Divórcio Consensual - C. F. D. C. H. E OUTROS - Sentença
nº 616/2012 registrada em 05/04/2012 no livro nº 78 às Fls. 230: I - Fls. 23/24: recebo como aditamento à inicial. Anote-se.
II - Homologo o acordo de fls. 02/05, aditado a fls. 17/18 e 23/24, que estabeleceu a pensão para a ex-esposa em um salário
mínimo, e, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, julgo extinto o processo, com resolução de
mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, decretando dissolvido o vínculo matrimonial havido entre os
requerentes, pelo divórcio. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando que a mulher voltará a
usar o nome de solteira. Com a confirmação, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES OAB/
SP 242731
196.01.2012.006763-7/000000-000 - nº ordem 479/2012 - Execução de Alimentos - F. D. S. D. R. X D. M. D. R. - Manifestar
sobre justificativa. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV JULIANA CAROLINA BENTO OAB/SP 306840 ADV GIOVANA PAIVA COLMANETTI OAB/SP 251808 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2012.006822-4/000000-000 - nº ordem 485/2012 - Execução de Alimentos - K. J. P. M. D. S. X A. M. D. S. - Como
a informação de fls. 15 diverge da certidão da oficial de justiça, não tendo esta suspeitado da ocultação do citando, ou o
exequente fornece novo endereço ou diz se sua representante está disposta a acompanhar a diligência, pelo que lhe defiro o
prazo de cinco dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV JULIANA
CAROLINA BENTO OAB/SP 306840 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2012.007885-0/000000-000 - nº ordem 563/2012 - Execução de Alimentos - K. J. P. M. D. S. X A. M. D. S. - Como
a informação de fls. 14 diverge da certidão da oficial de justiça, não tendo esta suspeitado da ocultação do citando, ou o
exequente fornece novo endereço ou diz se sua representante está disposta a acompanhar a diligência, pelo que lhe defiro o
prazo de cinco dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV JULIANA
CAROLINA BENTO OAB/SP 306840 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV JULIANA CAROLINA BENTO
OAB/SP 306840
196.01.2012.008366-8/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. F. D. S. X A. D.
C. - Fls. 15/16: são necessários mais dados para que se localize o réu. Informe a autora, se possível, a data de nascimento
do réu (ou, ao menos, sua idade aproximada), o nome de sua genitora (completo ou não), o local onde ele nasceu, algum
telefone que ele tenha fornecido ou o nome de alguma empresa em que ele trabalhou. Prazo: 10 dias. Observo que o nome
do réu provavelmente está grafado de forma errada, o que dificulta ainda mais a pesquisa pelos meios disponíveis. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP
221238 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2012.010793-1/000000-000 - nº ordem 751/2012 - Divórcio Consensual - M. S. D. P. F. E OUTROS - I - POR ORA,
defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Emende-se a inicial, em 10 dias, atribuindo-se valores aos bens a partilhar
e corrigindo-se o valor da causa. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP
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